A partir da próxima segunda-feira (3), a B3, bolsa de valores brasileira, disponibilizará a portabilidade de ativos entre corretoras, atendendo a uma demanda do mercado. Inicialmente, a ferramenta estará disponível para um grupo de investidores pessoas físicas, marcando uma mudança significativa no mercado de investimentos no Brasil.
A portabilidade de ações é uma prática já consolidada em outros setores, como crédito e telefonia, e agora chega ao mundo dos investimentos.
Essa novidade permitirá que investidores transfiram seus ativos de uma corretora para outra de forma automática e online, desde que as contas estejam em nome do mesmo titular.
Os ativos passíveis de portabilidade serão: ações, ETFs, fundos listados (inclusive FIIs), BDRs, ouro, direitos e recibos, além de proventos financeiros.
A implementação da portabilidade ocorrerá em duas etapas. A partir da próxima segunda-feira (3), a ferramenta estará disponível para uma seleção de 100 mil clientes do BTG Pactual, XP, Safra e CM Capital.
Para utilizar a portabilidade, é necessário que o investidor possua contas em pelo menos duas dessas instituições financeiras. Durante esse período inicial, todos os processos serão monitorados de perto.
A partir de agosto, outras instituições como Itaú e Ágora (corretora do Bradesco voltada para pessoas físicas) deverão habilitar a portabilidade.
A expectativa é que até o final do ano todas as corretoras e bancos estejam integrados ao sistema, sendo obrigatório para as corretoras com mais de 10 mil clientes pessoas físicas a partir de 2024.
Para 2024, está prevista também a inclusão de ativos de balcão, como CDBs e debêntures, além de produtos isentos, como CRIs e CRAs (certificados de recebíveis imobiliários e agrícolas). O Tesouro Direto também estará incluso nessa lista, e a B3 está em contato com o Tesouro Nacional para tratar do assunto.
A portabilidade também abrangerá cotas de fundos de investimento, que podem apresentar mais desafios nesse processo, mas que também serão passíveis de transferência a partir do próximo ano.
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Portabilidade de ativos entre corretoras: como era antes?
Anteriormente, a portabilidade de ativos entre corretoras envolvia até mesmo visitas a cartórios para reconhecimento de firma. Hoje, o processo é mais digitalizado, mas ainda burocrático.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) registra que a portabilidade é uma das principais reclamações dos investidores. Com o aumento significativo do número de pessoas físicas investindo, essa questão se tornou um gargalo no mercado financeiro.
