O tema da herança do Gugu suscitou, mais uma vez, a importância de fazer a sucessão patrimonial. A série de ações judiciais, que são repercutidas na imprensa, revelam a complexidade e os desafios envolvidos em um processo sucessório.
Para esclarecer essa história, o portal EuQueroInvestir traz uma análise do caso, além de dicas para evitar transtornos e garantir uma sucessão patrimonial adequada.
Morte de Gugu Liberato
Augusto Liberato, mais conhecido como Gugu, faleceu em 22 de novembro de 2019, aos 60 anos. O ex-apresentador sofreu um acidente ao cair de uma altura aproximada de quatro metros enquanto realizava um reparo no ar-condicionado de sua mansão em Orlando, nos Estados Unidos.
Após o acidente, Gugu foi prontamente levado ao hospital Orlando Health Medical Center, onde recebeu cuidados médicos. Ele foi diagnosticado com uma fratura no lado direito da cabeça, que resultou em uma hemorragia cerebral e, infelizmente, levou à sua morte.
Quem ficou com a herança do Gugu?
Quase quatro anos depois da morte de Gugu Liberato a distribuição dos bens ainda não foi resolvida. E ele deixou um testamento para a partilha da herança, que está avaliada em cerca de R$ 1 bilhão.
No testamento de Gugu, apenas seus filhos e sobrinhos estão mencionados. No entanto, mesmo com esse documento, é necessário respeitar a “legítima”, ou seja, os 50% que obrigatoriamente devem ser divididos entre os herdeiros necessários, ou seja, os descendentes e cônjuges. Isso significa que os filhos e o cônjuge têm direito à herança de Gugu.
Fora do testamento, Rose Miriam, mãe dos três filhos de Gugu e que teve um relacionamento com ele por duas décadas, entrou com uma ação judicial um mês após a morte de Gugu para ser incluída na sucessão patrimonial. Ela alega ter tido uma união estável com o apresentador, e portanto, deveria ser incluída no processo de partilha.
No entanto, a união estável não foi oficializada durante o possível relacionamento entre eles.
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O processo judicial teve início em maio e aos poucos vem se desenrolando. De um lado estão as gêmeas Sofia e Marina, de 19 anos, que apoiam a mãe na disputa judicial. Por outro lado, João Augusto, de 21 anos, filho mais velho de Gugu e Rose, não concorda com a ação movida pela mãe e está ao lado da tia Aparecida Liberato, irmã de Gugu, que é contrária a Rose.
Os três têm direito a receber 50% da fortuna. A outra metade, de acordo com o testamento, seria dividida entre eles novamente, ficando com 75% dessa parte, e os cinco sobrinhos. Caso seja comprovada a união estável entre Gugu e Rose, ela teria direito a receber 50% do valor total.
Ao passo disso, o chef brasileiro Thiago Salvático também entrou com uma ação judicial alegando ter tido uma união estável com o apresentador por nove anos.
Na última quinta-feira (29), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a união estável entre Gugu Liberato e Rose Miriam a pedido dos advogados de Salvático.
De acordo com a legislação brasileira, não é permitido ter mais de uma união estável simultaneamente, pois isso pode ser considerado bigamia. Além disso, essa prática ainda é considerada crime no Brasil, conforme indicado pelo artigo 235 do Código Penal.
Outro capítulo dessa história
Outro episódio nessa história envolvendo a herança de Gugu foi a aparição de um suposto quarto filho do apresentador.
Ricardo Rocha, um comerciante de 48 anos, entrou com uma ação póstuma na justiça para investigar sua ascendência, alegando ser herdeiro de Gugu Liberato. Ele afirma que sua mãe conheceu o apresentador em 1974, quando ela trabalhava como babá para uma família em Perdizes, um bairro de classe média na zona oeste de São Paulo.
Em entrevista para o programa Domingo Espetacular, da Rede Record, Rocha mencionou que a morte do suposto pai desencadeou nele o desejo de descobrir sua ascendência. Segundo o comerciante, seu objetivo é ter o sobrenome Liberato em sua certidão de nascimento e, caso o teste de DNA comprove a paternidade de Gugu, Rocha destaca que terá direito à herança e deseja usufruir dela.
Os filhos de Gugu não se opõem à realização do teste de DNA. Entretanto, durante uma entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, as gêmeas consideraram bastante improvável que o ex-apresentador seja de fato o pai de Ricardo Rocha. Elas afirmam que, se Gugu fosse realmente pai do comerciante, ele teria se relacionado com a mulher quando tinha apenas 14 anos de idade.
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A importância da sucessão patrimonial
O caso da herança do Gugu evidencia a importância de realizar um planejamento adequado para a sucessão patrimonial. Embora ele tenha feito um testamento em vida, a guerra de ações judiciais demonstra que isso não foi suficiente para garantir a transmissão dos bens de acordo com seus desejos.
A sucessão patrimonial envolve a definição, ainda em vida, da forma como os bens serão distribuídos entre os herdeiros. O planejamento sucessório tem como objetivo evitar o processo de inventário judicial, que é demorado e pode trazer custos elevados.
Além disso, a via judicial, como mostra o caso da herança do Gugu, pode resultar em disputas familiares e conflitos, os quais podem ser evitados por meio de um planejamento adequado.
No entanto, será que um simples testamento é suficiente para resolver a questão da distribuição dos bens? O caso da herança do Gugu revelou que, mesmo com o testamento, a distribuição dos bens não ocorreu conforme o desejo do apresentador, resultando em uma batalha judicial para determinar quem ficará com sua fortuna.
Por sua vez, ao contrário do que muitos pensam, o testamento não elimina a necessidade de inventário, pois sua efetivação não é automática. Isso implica que é preciso abrir um processo judicial ou extrajudicial para que as disposições do testamento sejam cumpridas.
Ademais, o testamento possui eficácia apenas após o falecimento e está sujeito a possíveis tentativas de anulação. Por esse motivo, existem outros instrumentos teoricamente mais seguros que podem ser utilizados de forma isolada ou em conjunto com o próprio testamento quando se trata de sucessão patrimonial.
Como fazer um planejamento sucessório?
Uma das maneiras mais eficazes de fazer um planejamento sucessório é através da criação de uma empresa holding. Trata-se de uma entidade jurídica estabelecida com o objetivo de gerenciar os ativos familiares, o que simplifica consideravelmente o processo de sucessão.
Além da praticidade na gestão do patrimônio, as holdings familiares também oferecem benefícios significativos em termos de economia tributária em determinadas circunstâncias.
Diante disso, a abordagem mais adequada para realizar a sucessão patrimonial é por meio de uma assessoria especializada.
O consultor patrimonial é capaz de fornecer orientações sobre todas as opções disponíveis para planejar e proteger um patrimônio, independentemente do seu tamanho.
O objetivo principal desse serviço é oferecer uma consultoria personalizada para identificar os mecanismos mais eficazes na garantia da proteção financeira mais adequada a cada caso.
De modo geral, uma assessoria patrimonial é composta por especialistas nas áreas previdenciária, seguradora e jurídica.
Juntos, esses profissionais realizam uma análise abrangente, visando orientar e auxiliar o cliente em um processo de planejamento, proteção e sucessão integral de seu patrimônio.
“E para tornar o serviço ainda mais completo, a assessoria patrimonial pode e deve trabalhar em conjunto com um consultor de investimentos. É como um serviço de ‘adaptação financeira’. Realizamos um estudo aprofundado de cada cliente e as soluções são totalmente personalizadas. Nenhuma análise é igual à outra“, explica Allan Teixeira, head de gestão patrimonial da EQI Investimentos.
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