No cenário atual, onde grande parte de nossas interações e transações ocorre no ambiente digital, a herança digital emerge como um componente essencial no planejamento sucessório. Esse conceito abrange desde contas em redes sociais e domínios de sites até criptoativos e programas de milhagem, todos com valor financeiro ou sentimental significativo.
Entendendo a herança digital
A herança digital refere-se ao conjunto de bens e direitos digitais que uma pessoa acumula ao longo da vida e que podem ser transmitidos aos herdeiros após seu falecimento. Isso inclui criptomoedas, tokens não fungíveis (NFTs), contas em plataformas digitais, arquivos armazenados na nuvem e até mesmo milhas aéreas acumuladas. A gestão adequada desses ativos é crucial para garantir que sejam acessados e administrados conforme a vontade do titular.
Desafios jurídicos e legislação brasileira
No Brasil, ainda não existe uma legislação específica que regule a herança digital, o que gera debates e incertezas no âmbito jurídico.
Especialistas apontam a necessidade de regulamentação clara para orientar a transferência desses bens. Um exemplo é o Projeto de Lei 4/25, que visa atualizar o Código Civil para incluir diretrizes sobre a transmissão de ativos digitais, proporcionando maior segurança jurídica aos herdeiros.
Passos para um planejamento sucessório digital eficiente
- Inventário digital: Elabore uma lista detalhada de todos os ativos digitais, incluindo informações de acesso, como senhas e chaves privadas. Manter esse inventário atualizado é fundamental para facilitar a gestão dos bens pelos herdeiros.
- Testamento digital: Incluir disposições específicas sobre ativos digitais em um testamento pode assegurar que esses bens sejam distribuídos conforme a vontade do titular. É recomendável especificar quais contas devem ser mantidas, transferidas ou encerradas.
- Nomeação de curador digital: Designar uma pessoa de confiança para gerenciar os ativos digitais após o falecimento pode garantir que as instruções sejam executadas corretamente. Esse curador terá a responsabilidade de administrar e transferir os bens digitais conforme orientações pré-estabelecidas.
- Segurança da informação: Utilize métodos seguros para armazenar informações sensíveis, como cofres digitais criptografados ou dispositivos físicos protegidos. A segurança dos dados é essencial para prevenir acessos não autorizados e garantir a integridade dos ativos.
Considerações específicas para criptoativos
Criptomoedas e NFTs representam desafios particulares devido à ausência de intermediários e à necessidade de chaves privadas para acesso. Sem as chaves, os herdeiros não poderão acessar esses ativos, resultando em perdas irreversíveis. Portanto, é imperativo que o titular forneça instruções claras sobre a localização e o uso dessas chaves, garantindo que os herdeiros possam gerenciar os criptoativos de forma segura.
Importância da assessoria especializada
Dada a complexidade e a constante evolução do ambiente digital, contar com a orientação de profissionais especializados em planejamento sucessório é essencial. Esses especialistas podem auxiliar na elaboração de estratégias personalizadas, alinhadas às necessidades e aos desejos do titular, assegurando que todos os aspectos legais e operacionais sejam contemplados.
Na EQI Investimentos, oferecemos consultoria especializada para auxiliá-lo na organização e proteção de seu patrimônio digital. Nosso objetivo é proporcionar tranquilidade e segurança, garantindo que seus bens digitais sejam geridos e transferidos conforme a sua vontade. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo a planejar seu legado digital de maneira eficiente e segura.
Por Allan Teixeira, CFP®, líder comercial e Planejador Financeiro na EQI Investimentos.
Você leu sobre herança digital. Para investir melhor, consulte os e-books, ferramentas e simuladores gratuitos do EuQueroInvestir! Aproveite e siga nosso canal no Whatsapp!
