Aos 87 anos, o empresário Abilio Diniz faleceu em 18 de fevereiro, deixando uma herança estimada em US$ 2 bilhões. Classificado como o 21º homem mais rico do Brasil pela revista Forbes, surge agora a questão sobre como a lei aborda a divisão de um patrimônio desse porte.
De acordo com a lei, metade desse patrimônio será dividido entre seus seis filhos de Abílio, que são seus herdeiros naturais. Entre eles estão Ana Maria Diniz (63), Adriana Diniz (55) e Pedro Paulo Diniz (53), filhos do primeiro casamento de Abílio com Maria Auriluce Falleiros. Como João Paulo Diniz, também filho do primeiro casamento, faleceu em 2022 aos 58 anos, seus quatro filhos agora se tornam herdeiros do avô na parte da herança que seria destinada ao pai.
Além disso, há os caçulas Rafaela (17) e Miguel Diniz (14), filhos do segundo casamento de Abílio com Geyze Diniz, que também entram na divisão da herança. De acordo com a lei, a viúva pode ter direito a uma parte da herança, dependendo do regime de bens que ela e o empresário estabeleceram em seu casamento.
A outra metade, de acordo com advogados consultados por reportagem da InfoMoney, o empresário teria a liberdade de distribuir conforme desejar, seja por meio de um testamento especificando a divisão, algo que ainda não foi confirmado pela família.
Herança de Abilio Diniz: como fica a Península
Fundada por Abilio Diniz em 2006, a Península, é um family office responsável pela gestão dos recursos da família Diniz, assim como de ativos de terceiros, totalizando R$ 12 bilhões em ativos. Atualmente, a Península é o segundo maior acionista do Carrefour global, detendo 8,4% de participação e 13,73% do capital votante.
Ainda sob a liderança de Abilio, o Conselho da Península estabeleceu e documentou há alguns anos os detalhes da continuidade dos negócios. Assim, a empresa já conta com um Conselho de Administração composto por membros da família e conselheiros profissionais.
O cargo de presidente do Conselho de Administração da Península, anteriormente ocupado por Abílio Diniz, agora está sob a responsabilidade de Eduardo Rossi, que era o Vice-Presidente do Conselho e está na empresa há 14 anos. Flavia Almeida, que está na Península há 11 anos, continua como CEO na gestão executiva.
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De onde vem a fortuna de Abilio Diniz?
A grande parte de sua fortuna foi adquirida por meio de sua administração do Pão de Açúcar. Após transformar o grupo em uma das maiores varejistas do país, em 2013, cedeu o controle da companhia ao francês Groupe Casino.
Em 2016, aumentou sua atuação como empreendedor ao tornar-se acionista e membro do conselho de administração de seu concorrente, o Carrefour Brasil. Além disso, era um dos principais acionistas do Carrefour Global, com influência significativa na estratégia da empresa.
Após a perda do controle do GPA, a aposentadoria de Abilio em cargos de gestão foi breve. O empresário continuou investindo em novas aquisições por meio de sua gestora, a Península, um family office com R$ 12 bilhões em ativos.
No montante, estão incluídas as ações no Carrefour, imóveis e os fundos geridos pela O3, segundo a “Bloomberg”. Além disso, ocupou o cargo de presidente do conselho de administração da BRF Global entre 2013 e 2018, uma das maiores empresas de alimentos do mundo, após aceitar o convite da gestora de investimentos Tarpon.
Em 2021, Abilio vendeu sua participação de 3,8% das ações à Marfrig, em um acordo que totalizou R$ 898,9 milhões.
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Como é a linha sucessória de uma herança?
Infelizmente, os brasileiros não têm a tradição de fazer um planejamento de sucessão patrimonial. Com isso, a maioria dos processos de herança é orientado pelo Código Civil. A legislação orienta que ela é dividida seguindo a linha sucessória, obedecendo à ordem:
- Descendentes: filhos, netos;
- Ascendentes: pais, avós;
- Colaterais: irmãos, tios, sobrinhos, primos em 1° grau.
Com exceção do meeiro, todos os herdeiros têm direito a partes iguais de um espólio.
A distribuição desigual dos bens só será realizada mediante o testamento. Assim como a inclusão de pessoas que estão fora do grupo citado acima.
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