O recém-empossado presidente da Argentina, Alberto Fernández, enfrentou um difícil teste legislativo e foi bem-sucedido. Nesta sexta-feira (20), o governo conseguiu votos suficientes na Câmara dos Deputados para declarar uma emergência econômica. A matéria será agora debatida pelo Senado.
Fernández assumiu prometendo solucionar a grave crise econômica e social na Argentina, recebida do seu antecessor, Mauricio Macri. O que ele conseguiu na primeira Casa foi a declaração de uma “emergência pública” econômica, fiscal e social. Diversos setores estão englobados: o econômico, financeiro, fiscal, administrativo, tributário, energético, sanitário, social e previdenciário.
Com o projeto aprovado pelos deputados, o presidente acredita poder enfrentar o aumento da pobreza (que atinge 40% da população), a recessão (queda de 3,1% o PIB em 2019), a dívida (que representa de 90% do PIB) e a inflação (no patamar de 55 % anual).
O remédio para conter a crise é, porém, amargo: haverá aumentos de impostos para setores das classes média e alta, somados a um plano de incentivo à produção industrial e o comércio. Em contrapartida, o governo prevê expandir os gastos sociais.
Debate sem fim
“Seis em cada dez crianças argentinas estão em situação de pobreza. Não podemos perder mais tempo”, disse o deputado peronista Eduardo Bucca reivindicando o sinal verde da iniciativa. Os peronistas estão de volta ao poder.
“É um caminho ruim concentrar tanto poder no governo e a emergência não se justifica”, disse Mario Negri, um dos líderes da oposição.
O projeto recebeu o título de Lei de Solidariedade Social e Reativação Produtiva. Foi o primeiro encaminhado para o Congresso por Fernández após assumir o cargo no dia 10 de dezembro, como forma de enfrentar a crise na Argentina.
A aprovação se deu por margem apertada: 134 votos a favor e 110 contra, após 16 horas de um debate que ainda não terminou.
Os parlamentares continuam discutindo o superprojeto específico, artigo por artigo, antes de entregá-lo à Câmara Alta.
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