Cerca de 15% dos brasileiros já fizeram apostas esportivas online — as chamadas “bets” —, segundo uma pesquisa do Datafolha. O estudo aponta que metade dos apostadores perdeu mais do que ganhou dinheiro, com um gasto médio mensal de R$ 263. O valor representa aproximadamente 20% do salário mínimo vigente em 2023, de R$ 1.320.
As apostas online se tornaram uma atividade popular em todo o país, especialmente entre jovens e homens. A pesquisa estima que 30% dos brasileiros entre 16 e 24 anos já realizaram apostas, o que categoriza o dobro da média nacional. Desses, 7% afirmam ter apostado no passado e parado, enquanto 8% continuaram apostando.
A oferta de sites de apostas esportivas no Brasil foi liberada em 2018, mas sem a regulamentação deste mercado, o que gerou um avanço significativo de casas sem regras claras de atuação ou fiscalização.
Vale lembrar que o universo de bets é proibido para menores de 18 anos, mas isso não foi o suficiente para impedir o envolvimento de adolescentes em apostas online.
Ainda que atualmente as apostas esportivas sejam regulamentadas, a pesquisa mostra que 55% da população ainda é contra a prática.
Veja, a seguir, alguns destaques do estudo sobre apostas esportivas:
- Quase um terço (30%) dos brasileiros de 16 a 24 anos afirma que já apostou;
- O gasto médio mensal com apostas é de R$ 263, o equivalente a 20% do salário mínimo em 2023;
- Três em cada dez apostadores afirmam gastar mais de R$ 100 por mês;
- A atividade prevalece entre o público masculino: dos 2004 entrevistados em 135 municípios, cerca de 21% diz já ter apostado; entre as mulheres, a participação foi de 9%;
- A margem de erro é de dois pontos percentuais para baixo ou para cima.
Lei que regulamenta apostas esportivas é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas online no Brasil em 30 de dezembro.
A lei tributa empresas e apostadores, além de definir regras para a exploração das apostas e determinar a distribuição dos recursos arrecadados pelo governo com a prática.
O presidente vetou o trecho que previa que prêmios de até R$ 2.112 (primeira faixa da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física) ficariam livres de tributação. O texto fixa a cobrança de 15% de IRPF sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. Já para as empresas, a taxação será de 12% do valor arrecadado após deduções.
A lei também estipula que para uma empresa de apostas online atuar no país será necessário o pagamento de R$ 30 milhões para obter a licença de operação. Além disso, somente empresas constituídas conforme a legislação brasileira poderão explorar apostas esportivas – ou seja, com sede e administração no território nacional.
O público participante deve ter 18 anos ou mais de idade. A prática fica restrita para:
- proprietários e pessoas que trabalham em empresas de apostas;
- agentes públicos ligados à regulamentação e à fiscalização do mercado de apostas;
- pessoas que tenham acesso ao sistema informatizado de apostas;
- pessoas que tenham ou possam ter influência sobre o resultado de jogos (dirigentes esportivos, árbitros e atletas);
- pessoas diagnosticadas com ludopatia (a compulsão por jogos de azar).
