A Starlink, companhia de internet via satélite de Elon Musk, informou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que não vai cumprir a decisão de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o acesso ao X, antigo Twitter.
No último domingo (1), a empresa de Musk informou à agencia que não fará bloqueio até que as contas da Starlink, que também estão bloqueadas por ordem de Moraes, sejam desbloqueadas pela Justiça.
A informação foi divulgada pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, à TV Globo, e confirmada ao Poder360. O presidente da agência também mencionou que o gabinete de Moraes foi notificado sobre a posição da Starlink, para que as medidas cabíveis sejam avaliadas.
Atualmente, a companhia é a maior provedora de internet via satélite do Brasil, controlando mais de 42% do mercado nesse segmento, com 215 mil clientes, incluindo escolas, repartições públicas, vilas e comunidades inteiras na Amazônia, além de embarcações e bases das Forças Armadas.
Quando considerados todos os provedores de internet no país, abrangendo todas as tecnologias, a Starlink ocupa a 16ª posição, com 0,4% do mercado de banda larga brasileiro. A maior parte de seus clientes (69.612) está na região Norte, seguida pela região Sudeste (63.097).
Os dados são da Anatel, que concedeu à Starlink a licença para operar no Brasil em 2022, com validade até 2027.
STF discute suspensão do X
Alexandre de Moraes convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender o X. A sessão foi iniciada a 00h desta segunda-feira (2) e vai ter 24h de duração. Junto com Moraes, a 1ª Turma do STF conta com os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.
O antigo Twitter começou a ser bloqueado pelas operadoras de internet, no Brasil, nas primeiras horas do último sábado (31), a partir da decisão de Moraes, na sexta-feira (30). A medida foi tomada após descumprimento ao prazo de 24 horas dado pelo ministro ao maior bilionário do mundo, Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no país.
Anteriormente, em 17 de agosto, Musk informou o fechamento da sede da companhia no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anuncio foi feito após descumprimentos de determinações do ministro. Entre elas, a que foi pedido bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
Ao anunciar a saída do país, em post, Musk divulgou uma decisão sigilosa do ministro. De acordo com o documento, o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Policia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.
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