A possibilidade de aumento do salário mínimo ainda em 2023 virou mais um motivo de queda de braço entre diferentes áreas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De um lado, a equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tenta dar ao mercado sinais de comprometimento com a responsabilidade fiscal; de outro, líderes sindicais e outros apoiadores que cobram o cumprimento de promessas de campanha.
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O salário mínimo foi definido pelo Orçamento em R$ 1.302,00. A ideia de um reajuste para R$ 1.320,00 foi discutida durante a transição e acabou barrada, segundo Haddad, porque o número de beneficiários da Previdência aumentou muito nos últimos meses do governo Jair Bolsonaro (2019-2022).
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez sinalização semelhante em entrevista publicada pelo jornal O Globo nesta terça-feira (17), dizendo que qualquer mudança no valor dependerá de “decisões políticas” de Lula, Haddad e do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Mas a pressão deve aumentar nesta quarta-feira (18), quando Lula tem um encontro marcado com representantes das centrais sindicais. Segundo informações de analistas políticos, os sindicalistas devem pedir um reajuste ainda maior a partir de maio, para R$ R$ 1.342,00.
Ainda que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ele próprio ex-presidente da CUT, tenha sinalizado uma impossibilidade de atender ao pedido no curto prazo, os sindicalistas alegarão que Lula precisa fazer sinalizações não apenas ao mercado, mas também aos eleitores, de que vai cumprir a promessa de campanha de promover aumento real do salário mínimo.
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O salário mínimo e seu impacto nas contas públicas
Criado em 1940,no governo de Getúlio Vargas, durante a ditadura do Estado Novo, o salário mínimo é o menor salário que uma empresa pode pagar para um funcionário. Ele é reajustado todos os anos, com base no custo mínimo de vida para garantir a sobrevivência do trabalhador.
O valor do salário mínimo tem forte impacto nas contas públicas, especialmente sobre a Previdência, porque representa o valor pago pelo governo a boa parte dos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Especialistas apontam que o mínimo em R$ 1.320,00 custaria cerca de R$ 7 bilhões ao governo, valor que subiria para R$ 17 bilhões no caso do aumento que será pedido pelas centrais sindicais, para R$ 1.342,00
Haddad, que está em Davos, na Suíça, para representar o governo federal no Fórum Econômico Mundial, não participará do encontro com sindicalistas. Na semana passada, ao lado de Simone Tebet e Esther Dweck, ministra de Gestão e Inovação, rlr presentou um pacote com expectativa de redução de R$ 242 bilhões em déficit fiscal.
Em outra queda de braço, no entanto, ele já foi derrotado: era contra a manutenção da desoneração de IPI sobre os combustíveis, que só passará a acontecer em março, no caso do etanol e da gasolina, e em 2024, para o óleo diesel e o gás de cozinha. Uma nova derrota na discussão sobre o salário mínimo pode complicar a imagem que o ministro tenta passar ao mercado de preocupação com a redução dos gastos.
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