Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir como o novo ministro da Justiça.
O convite foi aceito durante encontro na noite de quarta-feira (10) entre Lewandowski, Lula e Flávio Dino – que ocupava a pasta e deixou o ministério para assumir como novo integrante do Supremo; ele assume em fevereiro.
O anúncio oficial deve ser feito nesta quinta-feira (11) e a agenda oficial da Presidência da República indica uma nova reunião entre os três nesta manhã.
O nome de Lewandowski para o Ministério da Justiça vinha sendo cogitado nas últimas semanas. Segundo a imprensa, o ex-ministro do STF vinha finalizando os detalhes da composição de sua equipe no ministério nos últimos dias.
Outros nomes foram cogitados para o cargo, caso de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça; Jorge Messias, advogado-geral da União; Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; e Gleisi Hoffmann (PR), deputada e presidente nacional do PT. Mas Lewandowski despontava como o preferido por Lula.
Quem é Ricardo Lewandowski, novo ministro da Justiça?
Ricardo Lewandowski, nascido na cidade do Rio de Janeiro, moldou sua trajetória acadêmica e profissional como advogado em São Bernardo do Campo, local que se destaca como berço político de Lula e do PT.
Graduou-se em ciências políticas e sociais na Escola de Sociologia e Política de São Paulo em 1971 e em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1973.
Sua carreira na docência teve início em 1978, como professor voluntário na Faculdade de Direito da USP, onde posteriormente obteve os títulos de mestre e doutor em direito.
Assumiu, em 2003, a posição de professor titular de Teoria Geral do Estado na mesma instituição, da qual se aposentou ao atingir os 75 anos.
Além disso, Lewandowski atuou como advogado de 1974 a 1990 e ocupou os cargos de secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo durante a gestão de Aron Galante de 1984 a 1988.
Embora nunca tenha sido juiz, em 1990, Lewandowski foi nomeado para o extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo pelo então governador Orestes Quércia, na vaga destinada a advogados, sendo indicado pela OAB.
Em 1997, foi promovido ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Posteriormente, sua trajetória alcançou o Supremo Tribunal Federal (STF) por indicação de Lula.
A proximidade com o presidente Lula foi fundamental para sua nomeação no STF, sendo que sua mãe era amiga da então esposa de Lula, Marisa Letícia, frequentando o mesmo salão de beleza em São Bernardo do Campo.
Lewandowski também exerceu interinamente a Presidência da República por três dias em setembro de 2014.
Além de sua atuação no STF, em 2024, Lewandowski assumiu a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, função que exerce como representante do Brasil desde julho de 2023. O TPR é a instância jurisdicional do Mercosul, sediado em Assunção, Paraguai, responsável pela interpretação e aplicação das normas do bloco econômico.
Ao longo de sua carreira como ministro do STF, Lewandowski relatou casos significativos, como a proibição do nepotismo no serviço público e a constitucionalidade das cotas raciais em universidades públicas.
Em 2018, presidiu o habeas corpus coletivo que concedeu prisão domiciliar a gestantes, lactantes e mães de crianças menores de 12 anos ou de pessoas com deficiência. Além disso, participou ativamente de julgamentos sobre a atuação do Executivo no combate à pandemia.
Sua aposentadoria oficial do STF ocorreu em abril de 2023, antecipada por motivos acadêmicos e profissionais.
Nomeado por Lula em 2006, Lewandowski completou 17 anos no cargo, destacando-se no julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, que presidiu no Senado.
Em 2022, Ricardo Lewandowski, novo ministro da Justiça, presidiu uma comissão para atualizar a lei do impeachment. Durante sua atuação como ministro do STF, suspendeu investigações contra Lula, alegando incompetência de Curitiba para julgar casos envolvendo o ex-presidente.
