Paralisada desde setembro de 2021 devido a preocupações eleitorais, a Reforma Administrativa entrou na agenda do governo sob a influência do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).
O parlamentar alagoano está pressionando o Governo Federal em busca de medidas para reduzir despesas, em vez de apresentar propostas com o objetivo de aumentar a receita em resposta à manutenção dos benefícios sociais pelo governo petista.
De acordo com o Estadão, Lira recebeu conselhos de agentes do mercado financeiro para propor uma agenda mais proativa no que diz respeito às despesas.
Há a expectativa de que uma Reforma Administrativa possa dissipar o sentimento pessimista do mercado financeiro, que não vê propostas para a redução dos gastos do governo. Segundo o Ministério da Fazenda, o Governo precisará de um reforço no caixa na ordem de R$ 168 bilhões em medidas de arrecadação.
Diante desse cenário, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Gestão e Inovação, Esther Dweck, devem se reunir para encontrar uma solução para a Reforma Administrativa.
Além deles, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também devem participar desta reunião.
Dweck entende que as regras do funcionalismo público precisam de ajustes, embora não seja necessário apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nem abolir a estabilidade do servidor público.
Reforma Administrativa da era Bolsonaro pode voltar
O grande temor do PT é que Lira retire da gaveta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20) formulada pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A proposta tem como relator o deputado Arthur Maia (União-BA), um dos principais críticos do PT na Câmara.
A Reforma Administrativa apresentada por Guedes mantinha a estabilidade dos servidores públicos, mas previa demissões por avaliações negativas de desempenho. Além disso, o servidor ainda poderia ter sua jornada de trabalho reduzida e seus salários diminuídos em até 25% em tempos de crise fiscal.
Em dezembro de 2021, uma pesquisa da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público revelou que a maioria dos parlamentares eram contra a Reforma Administrativa, 233 deputados, sendo 229 a favor, enquanto que 51 ainda eram indecisos.
De acordo com a pesquisa, um dos principais empecilhos para a aprovação da PEC era a impopularidade do projeto, principalmente entre os servidores públicos, em uma janela próxima das eleições.
A ministra Dweck afirmou que a Reforma Administrativa da era Bolsonaro tinha um “caráter punitivo”. Segundo ela, o Executivo fará tudo o que estiver ao seu alcance para evitar que a PEC avance no Congresso e buscará alternativas para um novo modelo.
