O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em roda de conversa sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023, que as redes sociais “só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira”.
A declaração do ministro veio logo após o CEO da Meta (META; $M1TA34), Mark Zuckerberg, anunciar que vai acabar com a checagem de fatos nas redes sociais da companhia, como no Facebook, no Instagram e no WhatsApp. No lugar, a ferramenta vai ser substituída por “notas da comunidade”, livre a todos os usuários.
“Aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs”, disse em resposta.
Moraes também criticou os líderes de big techs, apontando que “por terem dinheiro, acham que podem mandar no mundo”. O ministro ainda afirmou que não pode falar pelo resto do mundo, mas pelo Brasil sim.
“Tenho absoluta certeza e convicção de que o STF não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou, ainda, somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio”, afirmou.
Além de Moraes, o ministro Gilmar Mendes também defendeu a regulamentação das redes e afirmou que a criação de normas “não pode ser confundida com censura”. De acordo com Mendes, as normas visam harmonizar a liberdade de expressão com a responsabilidade social no ambiente virtual.
Redes sociais de Zuckerberg
Na terça-feira (7), Mark Zuckerberg afirmou que a Europa institucionalizou a censura através de leis, que a China vetou o funcionamento dos aplicativos da Meta no país e fez acusações contra o judiciário da América Latina.
“Os países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que as empresas derrubem coisas silenciosamente”, disse o CEO.
Ainda que não tenha citado o Brasil, o governo reagiu. Nas redes sociais, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, João Brant, apontou que o anúncio antecipa um aperto de mãos entre a Meta e o governo de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, contra países que buscam proteger a importância de medidas de controle do ambiente online.
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