O relatório Prisma Fiscal de novembro, divulgado nesta sexta-feira (14) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, apontou deterioração nas expectativas para as contas públicas do próximo ano. A mediana das projeções indica que o governo central deve encerrar 2025 com um déficit primário de R$ 70,6 bilhões, acima dos R$ 67,6 bilhões estimados na edição anterior e distante da meta oficial de resultado zero.
A receita líquida do governo central para 2025 foi levemente revisada para cima, passando de R$ 2,327 trilhões para R$ 2,328 trilhões. Apesar da melhora marginal, economistas apontam que o crescimento da arrecadação avança em ritmo inferior ao das despesas obrigatórias, contribuindo para o agravamento do déficit esperado.
Para 2026, a estimativa intermediária de déficit sofreu uma correção positiva, passando de R$ 80,5 bilhões para R$ 75,4 bilhões.
Prisma Fiscal de novembro: dívida bruta tem leve ajuste
A mediana das projeções para a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), como proporção do PIB, foi ajustada para 79,54% ao fim de 2025 — ligeiramente abaixo dos 79,60% previstos anteriormente. Já para 2026, houve leve alta, de 83,69% para 83,70%.
A expectativa de despesas do governo central em 2025 recuou de R$ 2,399 trilhões para R$ 2,397 trilhões. Para 2026, a projeção foi mantida em R$ 2,559 trilhões.
No horizonte mais imediato, a mediana para a receita líquida de 2026 permanece estável, enquanto, para 2025, os economistas projetam arrecadação de R$ 2,506 trilhões — ligeiramente abaixo da estimativa anterior, de R$ 2,509 trilhões.
No fim de outubro, foi divulgado que o estouro do teto do governo Lula deve alcançar pelo menos R$ 399 bilhões entre 2023 e 2026. O cálculo considera os valores que ficaram fora das regras do teto de gastos e do novo marco fiscal, incluindo despesas já contratadas e outras em fase de liberação.
A soma do estouro do teto do governo Lula inclui diferentes autorizações excepcionais. Em 2023, o Congresso aprovou a chamada PEC fura-teto, que abriu espaço para despesas fora das limitações fiscais. Já em 2024 e 2025, o novo marco fiscal manteve brechas que permitem gastos adicionais.
O valor fora das metas foi de R$ 31,8 bilhões em 2023 e deve chegar a R$ 47 bilhões em 2025. Para 2026, o governo prevê mais R$ 67 bilhões em despesas acima do permitido, considerando principalmente o pagamento de precatórios (R$ 57,8 bilhões), investimentos de estatais (R$ 4,2 bilhões) e investimentos em defesa (R$ 5 bilhões).
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