O estouro do teto do governo Lula deve alcançar pelo menos R$ 399 bilhões entre 2023 e 2026. O cálculo considera os valores que ficaram fora das regras do teto de gastos e do novo marco fiscal, incluindo despesas já contratadas e outras em fase de liberação.
O número, que supera as expectativas iniciais, reacende o debate sobre o equilíbrio fiscal e o impacto das políticas de expansão de gastos no endividamento público.
Gastos fora das regras fiscais: um rombo crescente
A soma do estouro do teto do governo Lula inclui diferentes autorizações excepcionais. Em 2023, o Congresso aprovou a chamada PEC fura-teto, que abriu espaço para despesas fora das limitações fiscais. Já em 2024 e 2025, o novo marco fiscal manteve brechas que permitem gastos adicionais.
O valor fora das metas foi de R$ 31,8 bilhões em 2023 e deve chegar a R$ 47 bilhões em 2025. Para 2026, o governo prevê mais R$ 67 bilhões em despesas acima do permitido, considerando principalmente o pagamento de precatórios (R$ 57,8 bilhões), investimentos de estatais (R$ 4,2 bilhões) e investimentos em defesa (R$ 5 bilhões).
No total, R$ 208,4 bilhões devem ser retirados das regras fiscais até 2026, sem contar os precatórios. Só a PEC fura-teto representa 69,6% desse montante, o que reforça o caráter estrutural da expansão de gastos no atual governo.
Comparações com governos anteriores
O contraste com gestões passadas é marcante. No final do governo Michel Temer, a dívida bruta equivalia a 75,3% do PIB. Após a pandemia, que exigiu gastos emergenciais de R$ 520 bilhões durante o governo Jair Bolsonaro, a dívida caiu para 71,7% do PIB em 2022.
Agora, sob Lula, o índice voltou a subir, alcançando 77,5% do PIB em agosto de 2025.
Durante o primeiro mandato de Lula, entre 2003 e 2006, a situação era bem diferente. O país registrava superávits primários superiores a 4% do PIB e conquistou o grau de investimento em 2008.
Hoje, porém, o cenário é de maior desconfiança do mercado e aumento da taxa Selic, que está em 15% ao ano, a segunda mais alta do mundo.
Credibilidade fiscal em xeque
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atribui parte do desequilíbrio fiscal a decisões herdadas do governo Bolsonaro. Contudo, economistas apontam que o atual governo também ampliou os gastos e reduziu o esforço para conter despesas.
As exceções criadas no marco fiscal levantam dúvidas sobre a credibilidade da meta de resultado primário, elemento central da política econômica. Com a expansão de gastos e a falta de clareza nas contas públicas, investidores exigem juros mais altos para financiar a dívida, pressionando ainda mais o orçamento federal.
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