A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo, sob suspeita de promover ações contra o Estado democrático de Direito. Ao todo, foram 37 nomes incluídos na lista.
Além de Bolsonaro, estão entre os investigados o general da reserva do Exército Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022; e o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Também o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.
O relatório com os indiciamentos foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, enviar o material para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Se a PGR considerar que há indícios consistentes da participação dos investigados, poderá apresentar uma denúncia à Justiça. Caso o STF aceite a denúncia, Bolsonaro e outros envolvidos se tornarão réus.
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Polícia Federal: confira a lista dos indiciados
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Castilho Bittencourt da Silva
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Amauri Feres Saad
- Anderson Gustavo Torres
- Anderson Lima de Moura
- Ângelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romão Corrêa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Carlos Giovani Delevati Pasini
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins
- Fernando Cerimedo
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- José Eduardo de Oliveira e Silva
- Laércio Vergílio
- Marcelo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Mário Fernandes
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Tércio Arnaud Tomaz
- Valdemar Costa Neto
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
O que é indiciamento?
O indiciamento é um procedimento que ocorre na fase de investigação. Neste momento, ainda não há processo penal, não há réus.
É feito quando o delegado de polícia, avaliando o caso, conclui que há indícios de crime e associa os possíveis delitos a uma pessoa ou grupo de pessoas.
Quais as suspeitas?
Os policiais federais concluíram que há elementos que apontam a prática de três crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito:acontece quando alguém tenta “com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.
- Golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos.
- Organização criminosa:crime previsto em lei de 2013, cometido por quem promove, constitui, financia ou integra, “pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”. Pena de 3 a 8 anos.
O que dizem os acusados
O ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente, mas em rede social afirmou que “precisa ver o que tem nesse indiciamento” e que aguardará orientação de seus advogados.
“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse o ex-presidente em entrevista ao portal Metrópoles.
A defesa do ex-ministro Braga Netto disse que se manifestará após analisar o documento. Os demais envolvidos ainda não se manifestaram.
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