O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou nesta quinta-feira (14) que as explosões ocorridas no centro de Brasília refletem o clima de ódio político instaurado no Brasil nos últimos anos, e não se tratam de um “evento isolado”.
Moraes defendeu a necessidade de pacificar o país, mas ressaltou que isso não será alcançado por meio de anistia aos responsáveis por atos criminosos. “Não podemos ignorar o que aconteceu ontem. O Ministério Público tem desempenhado um papel fundamental no combate ao extremismo que se formou e cresceu recentemente no Brasil. Precisamos continuar a combater essa ameaça”, afirmou ele, ao abrir uma aula magna no Conselho Nacional do Ministério Público.
“O que ocorreu ontem não é um episódio isolado”, frisou Moraes. “Embora desejemos que seja um ato isolado, o contexto atual remonta a um período em que discursos de ódio começaram a ser propagados, atingindo as instituições, o Supremo Tribunal Federal, o Poder Judiciário, seus ministros e até suas famílias.”
Ele criticou o uso abusivo da liberdade de expressão, afirmando que “ofensas, ameaças e intimidações não são liberdade de expressão em lugar algum do mundo, mas sim crimes.”
Segundo Moraes, essa hostilidade crescente levou ao ataque de 8 de janeiro, quando uma série de atos antidemocráticos ocorreram. Até o momento, o STF já condenou mais de 250 envolvidos nesses crimes.
Alexandre de Moraes será relator do caso
O ministro indicou que tanto a Polícia Federal quanto o STF devem liderar as investigações, que inicialmente estavam sob a responsabilidade da Polícia Civil do Distrito Federal. Como relator de investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro, Moraes também será designado para este caso, em razão da chamada “prevenção”, que concentra casos semelhantes sob a análise de um mesmo juiz.
Defendendo a pacificação sem anistia, Moraes rejeitou a proposta de conceder “anistia” a criminosos e golpistas, ideia defendida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. “O que vimos ontem comprova que a pacificação só será possível com a responsabilização dos criminosos. Não é viável pacificar o país concedendo anistia a quem comete crimes”, afirmou.
“O criminoso anistiado é o criminoso impune, e a impunidade só gera mais agressividade. Pessoas acreditam que podem tentar invadir o STF e explodir o tribunal, motivadas por instigações de figuras de alto escalão da República.”
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