O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos e acompanhar a posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20).
Na decisão, Moraes argumentou que os comportamentos recentes de Bolsonaro indicariam um suposto risco de tentativa de fuga do país, com o objetivo de evitar uma eventual responsabilização penal. O ministro também citou declarações públicas de Bolsonaro e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, segundo ele, endossam a fuga de pessoas condenadas pelos episódios de 8 de janeiro de 2023 para países como a Argentina.
Entre os elementos utilizados pelo ministro do STF Moraes para justificar a decisão está uma entrevista concedida pelo ex-presidente à Folha de S.Paulo, em novembro do ano passado, na qual Bolsonaro teria cogitado pedir refúgio em uma embaixada para evitar possível prisão. O ministro afirmou que o cenário que motivou a apreensão do passaporte do ex-presidente, em fevereiro de 2024, permanece inalterado.
Defesa de Jair Bolsonaro havia solicitado devolução de passaporte a Moraes
Na semana passada, a defesa de Bolsonaro havia solicitado a devolução do passaporte para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. Moraes, entretanto, solicitou provas do convite formal feito por Trump, o que não foi apresentado.
“O indiciado Jair Messias Bolsonaro continua a apresentar condutas que indicam a possibilidade de evasão para se furtar à aplicação da lei penal, em linha com os discursos em defesa de fuga e asilo no exterior para os condenados pelo Supremo Tribunal Federal em casos relacionados à tentativa de golpe de Estado e à abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes, em sua decisão.
De acordo com a decisão, a defesa alegou que o convite foi feito por e-mail enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro, mas Moraes considerou o conteúdo insuficiente, apontando que o endereço eletrônico era “não identificado” e não incluía informações detalhadas, como programação oficial.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contrário ao pedido, argumentando que Bolsonaro não demonstrou necessidade imprescindível ou interesse público na viagem.
Você leu sobre Jair Bolsonaro. Para investir melhor, consulte os e-books, ferramentas e simuladores gratuitos do EuQueroInvestir! Aproveite e siga nosso canal no Whatsapp!
