O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá receber um convite formal para a cerimônia de posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, agendada para 20 de janeiro de 2025, em Washington, nos Estados Unidos.
Apesar do convite, Bolsonaro pode ter uma dificuldade para ir ao evento. Ele precisa da autorização do ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um de seus maiores críticos e o magistrado responsável pela ordem de retenção de seu passaporte.
A apreensão do passaporte de Bolsonaro foi uma medida cautelar imposta no contexto das investigações sobre sua possível participação em uma tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023. Moraes, que se tornou alvo frequente do bolsonarismo, determinou a restrição em um esforço para evitar qualquer risco de fuga do país.
Em outubro de 2024, a Primeira Turma do Supremo, sob a presidência de Moraes, decidiu manter a medida por unanimidade, negando dois recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro. A decisão não apenas manteve a retenção do passaporte, mas também reforçou a proibição de comunicação entre Bolsonaro e outros envolvidos no inquérito, como o presidente do Partido Liberal (PL), Waldemar Costa Neto.
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A Primeira Turma do STF, que tomou a decisão, é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, todos alinhados com a postura de manter as restrições impostas ao ex-presidente.
Caso Bolsonaro deseje participar da posse de Trump, sua defesa deverá apresentar uma nova solicitação ao STF, buscando autorização temporária para a devolução do passaporte. Esse pedido, no entanto, dificilmente será livre de resistência, considerando a posição de Moraes e a tendência do tribunal em manter as cautelares até a conclusão das investigações.
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