A Câmara dos Deputados marcou para a próxima quarta-feira, 1º de outubro, a votação em plenário da proposta que amplia a isenção do IR (Imposto de Renda) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. O cronograma foi definido nesta terça-feira (23) em reunião entre líderes partidários e deverá ser um dos pontos centrais da agenda econômica no Legislativo.
O texto, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), já foi aprovado em comissão especial em julho e agora aguarda análise do plenário. A medida é considerada prioridade pelo governo e faz parte das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
A proposta prevê isenção do IR para pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil – o equivalente a R$ 60 mil anuais – e descontos para quem ganha até R$ 7.350 mensais. Para compensar a perda de arrecadação, o projeto estabelece uma alíquota progressiva de até 10% sobre rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, sem afetar quem já está sujeito à alíquota máxima atual de 27,5%.
Isenção do IR: Lira prevê dificuldades em medidas de compensação
Arthur Lira destacou que há consenso entre os parlamentares quanto à importância da isenção do IR, mas admitiu que o maior impasse está nas medidas de compensação. “Todos sabem que ele tem unanimidade em relação à isenção total e parcial, e eu ressaltei na reunião que há divergências políticas e econômicas em relação às compensações. Nós vamos ver agora no prazo do emendamento”, afirmou.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também reforçou a relevância da proposta ao anunciar a data de votação. “Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”, declarou em rede social.
Até o dia da votação, os deputados poderão apresentar emendas para alterar pontos do texto. A expectativa é de que o projeto tenha ampla aceitação no plenário, embora discussões sobre o impacto fiscal e as alternativas de compensação ainda possam gerar debates acalorados entre governo e oposição.
O presidente da Câmara havia afirmado no Macro Day, realizado nesta segunda-feira (22) pelo BTG Pactual (BPAC11), que pretendia levar o projeto da ampliação da isenção do Imposto de Renda à votação na próxima semana. Segundo ele, os parlamentares já precificaram o trabalho da comissão especial de forma que será possível apreciar o tema em plenário.
“Entendo que essa discussão está madura e podemos levar para votação na semana que vem”, afirmou ele.
