O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, afirmou que o órgão está avaliando medidas para impedir a utilização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em apostas esportivas. A proposta busca evitar o desvio de recursos destinados a mitigar a miséria para atividades de jogo.
Um estudo recente do Banco Central revelou que cerca de 24 milhões de brasileiros participam de jogos de azar, incluindo apostas online. Desses, mais de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família destinaram recursos às plataformas de apostas virtuais somente em agosto.
“O BPC é para mitigar a miséria. Se há uso para apostas esportivas, ou nós concedemos o benefício errado, porque a pessoa não é miserável, ou há um mau uso do recurso”, disse Stefanutto ao jornal O Estado de São Paulo. Segundo ele, um estudo de regulamentação do tema está em andamento e deve ser encaminhado ao Ministério da Previdência.
Atualmente, o uso de recursos do INSS em apostas é proibido para aposentados, pensionistas e beneficiários que fazem adiantamento de até R$ 150 sem juros. Os bancos responsáveis pelo pagamento já bloqueiam transações destinadas a empresas do setor de apostas. “Permitir isso alimenta vícios”, ressalta Stefanutto.
O BPC, benefício no valor de um salário mínimo, é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que não conseguem se sustentar. Com uma renda familiar per capita de no máximo R$ 706 mensais, ou R$ 24 por dia, os beneficiários representam um grupo social extremamente vulnerável. Importante destacar que o acesso ao BPC não exige contribuições prévias ao INSS.
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