O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o imposto sobre herança no Brasil “é nada” perto do que é pago nos Estados Unidos. Mas será que é assim mesmo?
A afirmação acerca do imposto sobre herança foi feita ao citar a doação de patrimônio por empresários norte-americanos a estabelecimentos de ensino. Para Lula, uma vez que a taxação é mais alta nos EUA, há um estímulo para a doação a universidades e institutos.
Ele também mencionou a fazenda de Buri, chamada Lagoa do Sino, doada pelo escritor Raduan Nassar à UFSCar.
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“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga de imposto. Uma fazenda dessa, se fosse vendida pelos herdeiros, 40% era de imposto. Então, nos Estados Unidos, como o imposto é caro, há muitos empresários fazendo doação de patrimônio para universidade, para instituto, para laboratório, para fundações“, afirmou.
Lula também disse que, aqui, no Brasil, não há quem faça doação porque “o imposto sobre herança é nada, é só 4%. Então, a pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela”.
Imposto sobre herança no Brasil e nos EUA: como funciona?
O imposto sobre herança no Brasil tem alíquotas diferentes, que podem variar de 1% a 8%, de acordo com a unidade da federação em que se aplica. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota única aplicada é de 4%.
Já nos Estados Unidos, o percentual é progressivo, e pode ir de 18% a 40%.
Recentemente, o segundo grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária propôs a cobrança de impostos sobre herança de previdência privada complementar. Com isso, o texto prevê a tributação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência privada.
O parecer ainda será votado e pode passar por mudanças. Caso seja aprovado na Câmara dos Deputados, o texto seguirá para a análise do Senado.
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