Apenas duas semanas depois da decisão da Petrobras de encerrar o PPI (Preço de Paridade Internacional),, a gasolina vai subir novamente a partir desta quinta-feira, 1º de junho. Desta vez, porém, o motivo não é a alteração dos preços da petroleira no atacado, e sim uma mudança na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o combustível.
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O ICMS é um imposto estadual que tem alíquotas diferenciadas por Unidade da Federação. No caso da gasolina, porém, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decidiu por unificar o valor em R$ 1,22 por litro em todo o país. No caso do diesel, a alteração está valendo desde 1º de maio, com cobrança de R$ 0,94 por litro.
De acordo com a Petrobras, o preço médio do imposto vinha girando em torno de R$ 1,08 por litro. Assim, analistas projetam que o valor do aumento da tributação deve ser repassado ao consumidor, com aumentos médios em torno de R$ 0,14 por livro.
Dados da ANP apontam que o preço médio da gasolina ao consumidor, na semana entre 21 e 27 de maio, era de R$ 5,26. Embora a cobrança do ICMS não tenha sofrida alteração, a tendência é que o biocombustível também sofra algum reajuste, uma vez que a tendência é a manutenção do etanol sempre a um preço próximo de 70% do valor da gasolina.
Mozart Rodrigues Filho, gerente jurídico e tributário do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que representa as distribuidoras de combustíveis, afirmou à Agência Brasil que a medida atende a um pedido do setor para reduzir fraudes tributárias. “Haverá o fim da guerra fiscal entre os Estados, ganho de logístoca e maior previsibilidade de arrecadação”, afirmou.
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Gasolina vai subir: segunda mudança tributária no ano
Esta é a segunda modificação na tributação sobre a gasolina que acontece neste ano. Em março, o governo retomou a cobrança de PIS/Cofins que havia sido suspensa durante o segundo semestre do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e que durou até 28 de fevereiro. As alíquotas, no entanto, voltaram menores do que antes: R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol.
No caso do diesel e do gás de cozinha, a desoneração do PIS/Cofins segue em vigor até 31 de dezembro. O objetivo do governo é que novas tributações sobre os combustíveis sejam definidas até o fim do ano, com a votação da reforma tributária, que já está em tramitação no Congresso.
Além disso, há duas semanas, a Petrobras anunciou mudanças em sua política de formulação de preços no atacado e abandonou o PPI (Preço de Paridade Internacional), modelo usado desde 2016 e que mantinha o preço próximo ao adotado pelo mercado externo. A mudança causou reações negativas no mercado e ainda enfrenta contestações judiiciais.
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