Pavel Durov, fundador do Telegram, foi liberado nesta quarta-feira (28) após pagamento de uma fiança de 5 milhões de euros, cerca de R$ 30 milhões, conforme reportado pela agência AFP e o jornal Le Monde. Ele enfrenta 12 acusações relacionadas a atividades ilícitas ocorridas dentro do aplicativo, conforme investigação em andamento.
O fundador foi indiciado em todas as 12 acusações formuladas pela promotoria francesa, após ter sido preso no último sábado. Como parte das condições de sua libertação, ele está proibido de deixar o território francês até o fim do julgamento.
Durante o processo, Durov vai ter que se apresentar duas vezes por semana em uma delegacia enquanto permanecer em liberdade.
A prisão do empresário está relacionada à alegação de que o Telegram não tem colaborado com investigações, facilitando crimes como abuso sexual infantil, tráfico de drogas e fraude na plataforma.
A promotoria de Paris aponta Durov como cúmplice por permitir transações ilícitas no Telegram, o que pode resultar em uma pena de até 10 anos de prisão e uma multa de 500 mil euros (aproximadamente R$ 3 milhões).
David-Olivier Kaminski, advogado de Durov, defendeu no tribunal que é absurdo responsabilizar o criador de uma rede social pelos crimes cometidos através da plataforma. Ele afirmou que o Telegram está em conformidade com todas as normas europeias sobre o digital, com regras de moderação semelhantes às de outras redes sociais.
Declarações da promotoria
Antes da decisão judicial, a promotora Laure Beccuau questionou a recusa de Durov em fornecer informações essenciais para investigações autorizadas por lei.
Ela explicou que a prisão do executivo foi resultado de uma investigação iniciada em 8 de julho, seguindo apurações conduzidas pela Junalco, a jurisdição que combate o crime organizado na França.
A investigação, liderada pelo Centro de Combate ao Crime Digital (C3N) e pelo Escritório Nacional Antifraude (Onaf), envolve 12 acusações contra Durov, incluindo:
- Importação de ferramenta de criptografia permitindo autenticação ou monitoramento sem aviso prévio;
- Provimento de ferramenta de criptografia permitindo autenticação ou monitoramento sem aviso prévio;
- Provimento de serviços de criptografia destinados a garantir funções de confidencialidade sem a devida declaração;
- Acobertamento de crimes ou delitos realizados por quadrilhas;
- Associação com crimes ou delitos que preveem 5 ou mais anos de prisão;
- Cumplicidade em fraude organizada;
- Cumplicidade na oferta, venda e disponibilização, sem motivo legal, de equipamentos, ferramentas, programas ou dados criados ou adaptados para acessar ou prejudicar a operação de um sistema de processamento de dados automatizado;
- Cumplicidade com aquisição, transporte e posse, oferta ou venda de narcóticos;
- Cumplicidade na distribuição, oferta e disponibilização de imagens pornográficas de menores, em grupo organizado;
- Cumplicidade na possessão de imagens pornográficas de menores;
- Recusa de comunicar, diante de pedido de autoridades competentes, informações ou documentos necessários para investigações;
- Cumplicidade por administrar uma plataforma on-line que permita transações ilegais feitas por quadrilhas.
Macron nega perseguição com fundador do Telegram
Na segunda-feira (26), o presidente francês Emmanuel Macron afirmou que a prisão de Durov faz parte de um inquérito judicial sem motivações políticas.
Macron destacou no X (antigo Twitter) que, assim como na vida real, as liberdades nas redes sociais devem ser exercidas dentro da lei para proteger os cidadãos e seus direitos fundamentais.
Polêmicas no Brasil e no mundo
Com 950 milhões de usuários ativos, o Telegram é conhecido por proteger a privacidade dos usuários e apoiar a liberdade de expressão. O aplicativo tem desempenhado um papel importante em movimentos pró-democracia em países como Irã, Rússia, Belarus, Mianmar e Hong Kong.
No entanto, o Telegram também enfrenta críticas por permitir que os usuários utilizem a plataforma sem revelar dados pessoais, como nome, e-mail e número de telefone, além de oferecer chats secretos com criptografia.
Em 2022, uma reportagem do Fantástico mostrou que o Telegram era utilizado para propagar discursos de ódio, tráfico de drogas, venda de dinheiro falso, propaganda nazista e certificados de vacinação falsos.
Segundo o G1, naquele ano, o aplicativo foi temporariamente bloqueado no Brasil por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após descumprimento de ordens judiciais.
Em 2023, a Justiça Federal em Linhares, Espírito Santo, ordenou uma nova suspensão do aplicativo após a plataforma desobedecer uma decisão judicial de fornecer dados de grupos neonazistas envolvidos em violência em escolas.
Inicialmente, Pavel Durov alegou que os dados solicitados eram “tecnologicamente impossíveis de obter”, mas acabou entregando as informações.
Quem é Pavel Durov, fundador do Telegram?
Pavel Durov, de 39 anos, é considerado um bilionário com fortuna estimada pela Forbes em US$ 15,5 bilhões, aproximadamente R$ 85 bilhões. Ele fundou o Telegram em 2013 junto com seu irmão Nikolai Durov, matemático e programador.
Durov deixou a Rússia em 2014 após recusar exigências do governo russo para fechar comunidades de oposição na VK, uma rede social que ele vendeu. Em 2021, ele foi naturalizado francês e também possui cidadania nos Emirados Árabes Unidos, onde o Telegram atualmente tem sede.
Recentemente, Durov revelou em seu canal no Telegram que é pai biológico de mais de 100 filhos em 12 países, graças a doações de esperma, e planeja tornar seu DNA “código aberto” para que seus filhos possam se conhecer no futuro. Nas redes sociais, ele é conhecido por publicar fotos sem camisa acompanhadas de frases motivacionais e vídeos onde aparece mergulhando em uma banheira de gelo.
Você leu sobre fundador do Telegram. Para investir melhor, consulte os e-books, ferramentas e simuladores gratuitos do EuQueroInvestir! Aproveite e siga nosso canal no Whatsapp!
