O Telegram sai do ar após decisão judicial divulgada ontem (26) determinando o bloqueio do aplicativo de mensagens. Isto ocorre porque a empresa dona do software não entregou à Polícia Federal (PF) dados relativos à atuação de grupos acusados de incentivar ataques às escolas.
Dessa forma, o app deixou de funcionar em todas as operadoras de telefonia do país e também ficou indisponível para downloads, tanto no Google Play, que é a loja online de aplicativos de aparelhos com sistema Android, quando no App Store, que é a loja online para aparelhos da marca Apple.
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A decisão é do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares (ES). Além da suspensão, o magistrado também estabeleceu multa diária de R$ 1 milhão devido ao não envio dos dados pedidos ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor. Para Lopes da Silva, “os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.
Telegram sai do ar: entenda o caso
O juiz da 1ª Vara Federal de Linhares (ES) havia pedido informações sobre os usuários de um canal antissemita e um chat semelhante, que propagavam conceitos e símbolos neonazistas, segundo a Agência Brasil. Os dados solicitados compreendiam os nomes dos usuários dos grupos, CPF, foto do perfil, e-mail, endereço, dados bancários cadastrados, entre outros. Porém, o material repassado à Justiça, no entanto, foi considerado insuficiente.
“A despeito da resposta dentro do prazo, as informações fornecidas não atendem à ordem judicial. Salienta-se que a determinação era para que o Telegram encaminhasse os dados cadastrais de TODOS os integrantes do canal e do grupo de chat”, informou o magistrado, após o aplicativo ter informado apenas alguns dados e referentes somente ao administrador de um dos grupos.
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