O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro.

Além disso, Lula confirmou a indicação do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Paulo Gonet conta com amplo apoio e simpatia de diversos setores, incluindo deputados, senadores, ministros do governo e membros do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, com quem compartilhou sociedade.

Por outro lado, a indicação de Flávio Dino para o STF enfrenta resistência, inclusive entre parlamentares aliados do presidente.

Ambos os indicados, Flávio Dino e Paulo Gonet, terão seus nomes submetidos a sabatinas e análises pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seguidas pela votação no plenário para aprovação.

Vale dizer que, no final de outubro, o Senado rejeitou uma indicação feita por Lula para o cargo de defensor público-geral federal, o que foi considerado um recado político ao governo.

Se aprovado pelo Senado, Flávio Dino poderá ocupar a posição no STF por um período de até 20 anos. Para tanto, precisa do apoio de pelo menos 41 senadores.

Ao longo da história, apenas cinco indicados ao STF foram rejeitados pelos senadores, todos em 1894, durante o governo do presidente Floriano Peixoto (1891-1894).

Quem é Flávio Dino?

Nascido em São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa, de 55 anos, tem a possibilidade de permanecer no Supremo Tribunal Federal (STF) até 30 de abril de 2043, quando atingirá a idade compulsória de aposentadoria aos 75 anos.

Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1991, o indicado possui experiência como advogado e professor de direito.

Entre 1994 e 2006, atuou como juiz, período no qual também concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados, sendo eleito para a legislatura de 2007 a 2010, representando o PC do B do Maranhão. Em 2008, disputou a prefeitura de São Luís, mas foi derrotado por João João Castelo. Em 2010, concorreu ao governo do Maranhão, sofrendo uma derrota para Roseana Sarney.

Em 2011, assumiu a presidência da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), cargo que ocupou até 2014, quando decidiu novamente concorrer ao governo do Maranhão. Naquele ano, obteve uma vitória expressiva no primeiro turno, com 63,52% dos votos. Em 2018, foi reeleito no primeiro turno, conquistando 59,29% dos votos.

Sem a possibilidade de disputar o terceiro mandato, Flávio Dino candidatou-se e foi eleito para uma vaga no Senado nas eleições de 2022. Contudo, foi escolhido por Lula para liderar o Ministério da Justiça.