O jornal americano The New York Times noticiou nesta quarta-feira (19) que a empresa de mídia do presidente dos EUA, Donald Trump, entrou com um processo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A ação judicial, movida no tribunal federal de Tampa, na Flórida, acusa Moraes de censurar ilegalmente comentaristas políticos de direita nas redes sociais.
O processo foi apresentado pelo grupo Trump Media & Technology Group, responsável pela rede social Truth Social, da qual Trump é sócio majoritário. A empresa recebeu apoio da Rumble, plataforma de vídeos baseada na Flórida, que também se uniu à ação. Ambas as empresas alegam que as decisões do ministro brasileiro violam a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão.
De acordo com o jornal, a queixa se refere a ordens judiciais de Moraes para que a Rumble removesse contas de comentaristas políticos de direita do Brasil. As empresas alegam que tais decisões poderiam afetar a forma como esses conteúdos são exibidos nos Estados Unidos, infringindo a legislação americana.
O New York Times destacou ainda que o processo ocorre em um momento sensível. Ontem (18) a noite, a Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil apresentou uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o jornal, Moraes recebeu essa denúncia pouco antes da ação ser movida contra ele, o que soma mais um elemento político ao caso.
Apesar de a Trump Media & Technology Group não estar diretamente sujeita às ordens do ministro do STF, a empresa argumenta que utiliza tecnologias da Rumble e pode ser impactada pelas decisões judiciais brasileiras.
Até o momento, o gabinete de Alexandre de Moraes não se pronunciou sobre o assunto.
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