Os deputados do PL e do PSOL se anteciparam ao governo federal e apresentaram projetos de lei para a reforma do Imposto de Renda (IR). O Congresso Nacional aguarda a proposta do Ministério da Fazenda, que deve ser encaminhada ainda em fevereiro, antes do Carnaval.
O governo pretende ampliar a faixa de isenção do IR para R$ 5.000, cumprindo uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, deve criar uma faixa intermediária para reduzir a carga tributária de quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.000.
Para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 35 bilhões, a Fazenda propõe um “imposto mínimo efetivo” para aqueles que ganham mais de R$ 50 mil mensais.
Proposta do PSOL busca maior progressividade
O PSOL apresentou um projeto que mantém a isenção até R$ 5.000, mas propõe uma nova tabela com sete faixas de tributação. A medida busca aumentar a progressividade do imposto, reduzindo a carga para quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 15 mil e elevando a tributação para rendimentos acima de R$ 25 mil.
A deputada Fernanda Melchionna (RS) destacou, em entrevista à CNN, que a proposta não é “neutra” do ponto de vista fiscal e exigiria novas fontes de arrecadação. Segundo ela, a compensação viria da taxação de grandes fortunas e da tributação sobre lucros e dividendos.
PL sugere ampliação da isenção para R$ 10 mil
Já a oposição apresentou uma proposta alternativa. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), propôs elevar o teto de isenção para R$ 10 mil. Para equilibrar as contas, o parlamentar defende um pente-fino no Bolsa Família e cortes em ministérios.
Segundo Cavalcante, o número de beneficiários do programa social, atualmente em cerca de 54 milhões, não condiz com a taxa de desocupação do país, que está em 6,4%, o equivalente a 7 milhões de desempregados. O deputado argumenta que eliminar fraudes no benefício poderia compensar o impacto da ampliação da isenção.
Debate continua no Congresso
Com as propostas já apresentadas e a expectativa pela versão do governo, o Congresso se prepara para discutir qual modelo de reforma do Imposto de Renda será mais viável.
O desafio está na busca por um equilíbrio entre alívio fiscal para a população e a garantia de que a arrecadação pública não seja comprometida.
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