O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta nesta quarta-feira (27), o pacote do corte de gastos do governo. De acordo com informações do Valor Econômico, antes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para conhecer o pacote. Depois, deputados da base de apoio ao governo deverão receber o projeto de contenção de gastos.
O ministro deverá fazer um pronunciamento a partir das 20h30. Mas ainda não se sabe se será sobre o pacote e/ou uma possível isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, que deverá ser anunciado em paralelo.
Felipe Reis, da EQI Research, avalia que essa possibilidade de isenção azedou o humor do mercado financeiro.
“Se já havia dúvidas sobre a efetividade do pacote de corte de gastos em segurar a trajetória da dívida pública, agora com o possível anúncio de receita menor devido à isenção de IR o cenário tende a piorar bastante. Lembro que a isenção de IR para rendas de até R$ 5 mil por mês é promessa de campanha do presidente Lula. A conferir as medidas anunciadas mais tarde, mas as expectativas deterioram-se bastante”, disse ele.
A divulgação do pacote fiscal havia sido prometida pelo próprio ministro da Fazenda para esta semana. Na segunda-feira (25), o conteúdo do que será apresentado foi finalizado e o projeto foi encaminhado para a Casa Civil para que pudesse ser redigido.
Na ocasião, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, reforçou que as medidas de corte de gastos previstas no pacote não retiram direitos da população.
“Estamos convictos de que as propostas são suficientes para cumprir a meta fiscal, e o ajuste permitirá que essa meta seja mantida até 2026”, garantiu Tebet, assegurando que a decisão já foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pacote do corte de gastos é aguardado por investidores
Investidores estão, há algumas semanas, na expectativa do que o governo deve propor nesse pacote fiscal. Analistas econômicos consideram que o conjunto de medidas será fundamental para garantir a sustentabilidade das contas públicas e viabilizar o cumprimento das metas do novo arcabouço fiscal. A estimativa é que os cortes alcancem R$ 70 bilhões.
Especialistas alertam que algumas das medidas, como a contenção do salário mínimo, podem enfrentar forte oposição, enquanto o foco nos benefícios e nas aposentadorias militares pode testar a relação entre o Executivo e as Forças Armadas.
Como o governo levou bastante tempo debruçado sobre a preparação do pacote, um grupo de deputados tenta apresentar um projeto alternativo, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), encabeçada por Pedro Paulo (PSD-RJ), Kim Kataguiri (União-SP) e Julio Lopes (PP-RJ).
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