As contas do governo central em 2024 ficaram dentro da banda de tolerância da meta fiscal, próximas ao centro do alvo, afirmou na quarta-feira (15) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
A meta de resultado primário para 2024 é de déficit zero, com tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a cerca de R$ 29 bilhões.
Os dados fiscais acumulados do ano serão apresentados oficialmente pelo Tesouro apenas no final deste mês.
De acordo com o secretário, o resultado foi favorecido pelo chamado “empoçamento” — recursos alocados, mas não desembolsados por ministérios. Essa sobra ficou próxima a R$ 20 bilhões no ano, um patamar que já era esperado, segundo ele.
Contas do governo: para 2025, mira é centro da meta
Para 2025, Ceron destacou que o governo buscará atingir o centro da meta de déficit zero, em vez do limite de tolerância de 0,25 ponto do PIB.
Questionado sobre possíveis novas medidas de contenção de gastos, o secretário afirmou que o monitoramento fiscal pelo Tesouro é contínuo e que o órgão sugere e apoia iniciativas de ajuste quando necessário. “O objetivo é continuar no processo de recuperação fiscal, que está acontecendo”, declarou.
Ceron também comentou sobre o projeto de renegociação das dívidas dos Estados, sancionado nesta semana, que deve proporcionar um alívio anual de 20 bilhões de reais aos governos regionais em cenários mais extremos. Ele esclareceu que esse é um custo financeiro que não impacta o resultado primário do governo federal.
Novas medidas de contenção de gastos
O governo deve anunciar novas medidas fiscais em 2025 para assegurar a funcionalidade do arcabouço fiscal, afirmou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao jornal O Globo. Segundo ele, as propostas de corte de despesas e aumento de arrecadação começarão a ser debatidas após a aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso.
Durigan ressaltou que a equipe econômica insistirá em medidas como o controle dos supersalários, remunerações que ultrapassam os limites constitucionais, e destacou que a revisão de gastos deve atingir principalmente “o andar de cima”. Além disso, o secretário negou que as políticas fiscais planejadas tenham impacto negativo na inflação de 2024.
“O mercado reagiu negativamente porque ainda há questões pendentes, como a estabilidade da dívida pública”, afirmou. “Isso segue sendo uma prioridade. Precisamos superar o ceticismo. Cumprimos a meta de resultado primário em 2024 com um déficit de R$ 12 bilhões, contra todas as expectativas. O arcabouço fiscal está funcionando.”
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