O governo deve anunciar novas medidas fiscais em 2025 para assegurar a funcionalidade do arcabouço fiscal, afirmou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao jornal O Globo. Segundo ele, as propostas de corte de despesas e aumento de arrecadação começarão a ser debatidas após a aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso.
Durigan ressaltou que a equipe econômica insistirá em medidas como o controle dos supersalários, remunerações que ultrapassam os limites constitucionais, e destacou que a revisão de gastos deve atingir principalmente “o andar de cima”. Além disso, o secretário negou que as políticas fiscais planejadas tenham impacto negativo na inflação de 2024.
“O mercado reagiu negativamente porque ainda há questões pendentes, como a estabilidade da dívida pública”, afirmou. “Isso segue sendo uma prioridade. Precisamos superar o ceticismo. Cumprimos a meta de resultado primário em 2024 com um déficit de R$ 12 bilhões, contra todas as expectativas. O arcabouço fiscal está funcionando.”
Durigan também destacou que o governo realizou o maior ajuste fiscal dos últimos anos no Brasil, reduzindo o déficit em mais de R$ 200 bilhões de 2023 para 2024. Ele enfatizou que essa redução ocorreu sem recorrer a políticas de austeridade extrema, comuns em outros países da América Latina.
Medidas fiscais: responsabilidade fiscal e novidades
O secretário frisou a importância de manter a estratégia fiscal consistente para garantir o controle dos gastos e alcançar metas como a obtenção do grau de investimento e o crescimento sustentável da economia. “Acreditamos na responsabilidade fiscal. Nosso papel é reforçar essa política do lado da despesa e da receita para garantir resultados sólidos”, disse.
Sobre as novas medidas, Durigan afirmou: “Na Fazenda, estamos sempre avaliando e monitorando as questões fiscais. O próximo passo é tratar o Orçamento de 2025, incorporando medidas já aprovadas, como o Pé-de-Meia e o Auxílio-Gás. Algumas medidas ainda podem ser necessárias para corrigir o que estiver fora do prumo.”
Ele acrescentou que o governo está preparado para fazer ajustes ao longo do ano para garantir que o Orçamento de 2025 seja bem executado e cumpra as regras do arcabouço fiscal. “Se houver políticas públicas fora do alinhamento, vamos corrigi-las. O arcabouço deu certo, mas precisamos alinhar as expectativas aos resultados que estamos entregando.”
Combate aos supersalários e reforma nos gastos
Durigan reiterou o compromisso do governo com a moralização dos gastos públicos, incluindo medidas para conter os supersalários e promover maior justiça na distribuição dos recursos. Ele também mencionou que o governo pretende avançar na aprovação da idade mínima para aposentadoria de militares e no aumento da contribuição para a saúde em 2025.
“A orientação é começar a revisão de gastos pelo topo. Lamentamos que algumas medidas moralizantes tenham sido desidratadas, mas voltaremos ao tema dos supersalários. É essencial que essas ações avancem”, concluiu o secretário.
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