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China elevará idade mínima de aposentadoria pela 1ª vez desde 1950

China elevará idade mínima de aposentadoria pela 1ª vez desde 1950

A China “aumentará gradativamente” sua idade de aposentadoria pela primeira vez desde a década de 1950. A medida visa conter o declínio na força de trabalho do país, diante do envelhecimento da população e o encolhimento do orçamento previdenciário.

Apesar dos esforços, a iniciativa pode irritar os trabalhadores que já lutam contra uma economia em desaceleração.

A idade legal de aposentadoria na China passará de 50 para 55 anos para mulheres em empregos que envolvem trabalho braçal ou manual; no caso de mulheres em empregos administrativos, a mudança será de 55 para 58 anos. Para os homens, o aumento da idade mínima será de 60 para 63 anos.

Atualmente, a idade atual de aposentadoria da China está entre as mais baixas do mundo.

Segundo a agência de notícias estatal Xinhua, a aposentadoria antes da idade legal não será permitida, ainda que as pessoas possam adiar sua aposentadoria por no máximo três anos.

A partir de 2030, os trabalhadores também terão de fazer mais contribuições ao sistema de Previdência Social para receber pensões. Até 2039, será necessário ter 20 anos de contribuições para ter direito a pensões.

Aposentadoria na China passa por aperto

A Academia Chinesa de Ciências Sociais, administrada pelo Estado, projetou em 2019 que o principal fundo de pensão estatal ficará sem dinheiro até 2035. A estimativa foi feita antes da pandemia de Covid-19.

A agência estatal informou que o plano para aumentar as idades mínimas de aposentadoria e ajustar a política previdenciária foi baseado em “uma avaliação abrangente da expectativa de vida média, condições de saúde, estrutura populacional, nível de educação e oferta de força de trabalho na China“.

A população da China caiu pelo segundo ano consecutivo em 2023, à medida que a taxa de natalidade segue em queda. A expectativa de vida média no país subiu para 78,2 anos, segundo autoridades.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), quase um terço da população da China — cerca de 402 milhões de pessoas — terá mais de 60 anos até 2040; em 2019, esse número era estimado em 254 milhões.

A faixa etária de 50 e 60 anos é a maior do país, quase equivalente ao tamanho da população dos Estados Unidos.

Entre os motivos para a crise demográfica crescente na China estão uma economia em desaceleração, benefícios governamentais em declínio e a política de filho único de décadas.

Na próxima década, cerca de 300 milhões de pessoas, de 50 e 60 anos atualmente, devem deixar a força de trabalho chinesa.