O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), as indicações de Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino teve sua condução ao supremo aprovada por 47 votos favoráveis e 31 contra, tendo duas abstenções. Já Gonet, irá ser o próximo procurador-geral da República, no lugar de Augusto Aras e recebeu 65 votos favoráveis e 11 contra.
O atual ministro da Justiça irá ocupar, no STF, a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que está se aposentando do judiciário. Para que Dino fosse aprovado, eram necessários 41 votos, no mínimo.
Mais cedo, em uma sessão que se estendeu por mais de 10 horas, a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado aprovou as nomeações de Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A votação resultou em 17 votos favoráveis e 10 contrários para Dino, enquanto Gonet obteve 23 votos favoráveis e quatro contrários.
As sabatinas começaram ainda pela manhã, por volta das 9h30, e envolveram a participação de 32 senadores. Agora, as nomeações seguem para o plenário do Senado, onde serão submetidas à análise. Cada indicado precisa receber pelo menos 41 votos favoráveis para sua aprovação final.
Durante os debates, a oposição concentrou suas críticas na carreira política de Flávio Dino, questionando sua atuação partidária e seu trabalho no Ministério da Justiça. Dino assegurou que sua atuação como ministro do STF será desprovida de viés político, defendendo a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. No entanto, também afirmou que não terá “preconceito” em dialogar com a classe política.
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Sobre Gonet, os senadores buscaram antecipar sua postura à frente do Ministério Público em temas como liberdade de expressão, imunidade parlamentar e garantia de políticas públicas, como o sistema de cotas e a demarcação de terras indígenas. Gonet evitou expressar opiniões pessoais e defendeu o equilíbrio nas ações do Ministério Público, respeitando os limites legais e as decisões do STF.
Os questionamentos aos nomeados foram predominantemente liderados pela oposição. Atendendo a um pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a base do governo optou por retirar suas inscrições ou realizar intervenções sem formular perguntas, visando agilizar o processo de sabatina na CCJ do Senado.
