O senador Weverton Rocha (PDT-MA) emitiu um parecer favorável à nomeação de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Lula indicou o atual ministro da Justiça para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou no final de outubro.

Rocha, na condição de relator, apresentou seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o primeiro órgão a analisar a indicação e responsável por conduzir a sabatina de Flávio Dino. No documento, o senador ressaltou que o ministro manteve sua conexão com o meio jurídico mesmo após entrar para a política.

No dia 13 de dezembro, o ministro da Justiça e Segurança Pública comparecerá à CCJ para esclarecer dúvidas dos parlamentares. A expectativa é que o nome de Dino seja aprovado pelos senadores.

Nessa mesma data, os parlamentares também vão avaliar a indicação do subprocurador-geral eleitoral Paulo Gonet para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR) e conduzi-lo à sabatina.

Quanto vai ganhar Flávio Dino no STF?

Se Flávio Dino for aprovado como ministro do STF, ele receberá um salário bruto mensal de R$ 41.650,92. Esta é a mesma remuneração que ele recebe atualmente como ministro da Justiça.

Além disso, o decreto legislativo nº 172/22 e a Lei nº 14.520/23 estabelecem o aumento progressivo dos salários dos ministros do Estado e da Suprema Corte, respectivamente. Portanto, a partir de 1º de fevereiro de 2024, haverá um novo aumento, para R$ 44.008,52, e, na mesma data em 2025, para R$ 46.366,19 nas remunerações de ambos os cargos.