O atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino ocupará a cadeira da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro.
Para ser aprovado como ministro do STF, o ex-governador do Maranhão precisará do aval de pelo menos 41 senadores após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Tanto a sabatina quanto a votação para a indicação estão marcadas para o dia 13 de dezembro.
Se Flávio Dino for aprovado como ministro do STF, ele receberá um salário bruto mensal de R$ 41.650,92. Esta é a mesma remuneração que ele recebe atualmente como ministro da Justiça.
Além disso, o decreto legislativo nº 172/22 e a Lei nº 14.520/23 estabelecem o aumento progressivo dos salários dos ministros do Estado e da Suprema Corte, respectivamente. Portanto, a partir de 1º de fevereiro de 2024, haverá um novo aumento, para R$ 44.008,52, e, na mesma data em 2025, para R$ 46.366,19 nas remunerações de ambos os cargos.
Qual é o salário de um ministro do STF?
Como mencionado anteriormente, um ministro do STF recebe um salário bruto de R$ 41.650,92.
No portal da transparência do STF, qualquer cidadão pode acessar e visualizar a remuneração dos ministros do STF. Na página, é possível verificar a remuneração bruta e líquida dos ministros e outros servidores da corte.
Todos os ministros possuem um salário bruto de R$ 41.650,92, até mesmo aqueles que já estão aposentados, como são os casos de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
O ministro Cristiano Zanin é o único que recebe R$ 50.406,38. O ex-advogado de Lula tem uma remuneração maior que os outros ministros por receber um auxílio moradia de R$ 8.755,46, conforme indicado no portal da transparência do STF.
Antes de assumir o cargo no STF, Zanin residia na cidade de São Paulo. A legislação permite que juízes, independentemente de sua instância jurídica, tenham direito a receber o auxílio moradia.
É importante destacar que o valor do salário dos ministros do STF também serve como referência para os proventos pagos aos magistrados de outros tribunais superiores, juízes federais e magistrados. Além disso, é usado como teto para remuneração no serviço público federal.
Saiba mais sobre o STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a última instância do Poder Judiciário no Brasil. A Corte é composta por 11 ministros, indicados por presidentes da República, que permanecem no cargo até os 75 anos, idade em que acontece a aposentadoria compulsória.
Para assumir uma vaga no STF, é necessário ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, possuir amplo conhecimento jurídico, além de uma boa reputação, sem qualquer acusação ou suspeita. Por fim, o indicado ou indicada é sabatinado no Senado.
