O calendário PIS/Pasep para o exercício de 2024, vinculado ao ano-base 2022, anunciado pelo governo federal, mostra que a partir de 15 de fevereiro os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos receberão seus pagamentos, organizados de acordo com o mês de nascimento.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados em 2024, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões. Os desembolsos obedecerão a sequência do mês de nascimento do beneficiário.
O período de distribuição, segundo o calendário PIS, terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto. A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua aptidão ao abono por meio do portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
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Calendário PIS: veja datas de pagamento em 2024
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
Quem tem direito ao PIS em 2024
Terão direito ao PIS em 2024 todos os trabalhadores e servidores que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022. Os inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos também entram na conta.
Trabalhadores que atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022, e aqueles que tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo terão direito ao PIS em 2024.
O que é PIS?
Destinado aos trabalhadores do regime privado (PIS) e aos servidores públicos (PASEP), o PIS/PASEP é uma remuneração paga pelas empresas aos seus contratantes, visando financiar auxílios, como seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades.
Quando se trata do regime CLT, o PIS costuma gerar muitas dúvidas entre os trabalhadores privados. Por isso, é sobre ele que vamos nos aprofundar neste texto. Quer saber o que é PIS e se você tem direito a receber o recurso? Acompanhe o conteúdo a seguir e confira todas as informações sobre esse benefício.
É provável que você já tenha ouvido falar do PIS, mas não saiba exatamente o que ele significa na prática. O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício trabalhista criado pelo governo brasileiro em 1970, com o objetivo de integrar o trabalhador ao desenvolvimento das empresas e da economia brasileira.
O programa é destinado aos trabalhadores do regime privado, que recebem o benefício por meio de uma remuneração anual paga pelas empresas onde trabalham. Já a versão “pública” do benefício, aquela destinada aos servidores, é chamada de Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Além do abono salarial, o programa também financia o seguro-desemprego e a participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores do setor público. A gestão do PIS é feita pela Caixa Econômica Federal.
