A regulamentação da reforma tributária sancionada na última quarta-feira (16) prevê um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) médio de 28% no Brasil, conforme estimativa do secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy. Essa taxa colocaria o Brasil na liderança global com o maior imposto do mundo, superando a Hungria, que aplica uma alíquota de 27%.
No entanto, um mecanismo adicionado durante a tramitação na Câmara dos Deputados, conhecido como “trava de alíquota”, pretende evitar que a carga tributária ultrapasse um limite máximo de 26,5%. A proposta da reforma, com essa trava, visa assegurar que o peso dos impostos pós-reforma não aumente em relação ao patamar atual.
Por que o Brasil pode ter o maior imposto do mundo?
Durante o processo de aprovação no Senado, cerca de 600 alterações foram propostas ao texto original, incluindo exceções e regimes especiais que influenciaram diretamente a alíquota do IVA. Segundo Bernard Appy, essas mudanças foram determinantes para que a carga tributária média subisse de 26,5% para os 28% projetados.
Apesar de a Câmara ter rejeitado algumas das alterações mais impactantes, o secretário reconhece que o IVA final deverá ser “um pouco maior” do que o estimado inicialmente.
O que muda com a reforma tributária?
O texto sancionado pelo presidente Lula estabelece a substituição gradual de tributos existentes por dois novos impostos:
- Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): de competência federal, substituirá PIS, Cofins e IPI.
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): de competência estadual e municipal, substituirá ICMS e ISS.
A regulamentação também detalha o funcionamento do Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como parte das medidas para estimular um consumo mais sustentável.
Embora tenha sido prioridade do governo, a nova configuração tributária levanta debates sobre seu impacto econômico e o peso sobre o contribuinte, que agora encara a possibilidade de o Brasil liderar o ranking de maior imposto do mundo com um IVA projetado em 28%.
Você leu sobre maior imposto do mundo. Para investir melhor, consulte os e-books, ferramentas e simuladores gratuitos do EuQueroInvestir! Aproveite e siga nosso canal no Whatsapp!
