Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados por “tentativa de golpe de Estado”. O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Durante a votação, o ministro Luiz Fux acompanhou a acusação formulada pela PGR e, com isso, foi tornada maioria para que a denúncia virasse ação penal contra o ex-presidente. Porém, ao longo de sua exposição, o ministro adiantou que, no julgamento em si, poderia divergir de Moraes com relação à dosimetria das penas. Citou que precisará ser diferenciado ao longo do julgamento o que é “ato preparatório” e própria tentativa em si.
Além de Bolsonaro quem também vira réu nesse mesmo processo são: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin – Agência Brasileira de Inteligência; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e candidato a vice na chapa das eleições de 2022; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.
Jair Bolsonaro cita perseguição
Em rápida entrevista coletiva após a decisão, o ex-presidente declarou que está sendo perseguido pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele citou trecho de um pronunciamento feito à nação, em 30 de dezembro de 2022, no qual dizia: “não vamos fazer nada que a esquerda tem feito, como quebra-quebra. Apoio manifestações pacíficas, mas sem ser igual aos atos que a esquerda pratica”, disse ele, acrescentando que o texto desse pronunciamento não foi incluídio no inquérito.
Além disso, Bolsonaro também negou qualquer tipo de conspiração contra a sociedade, economia ou outros setores. E disse jamais houve qualquer “hipotético golpe”.
Ex-presidente acompanha votação com aliados
Durante a sessão da primeira turma do STF, Jair Bolsonaro acompanhou a votação ao lado de aliados, como a ex-ministra e senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também senador. A princípio, o ex-presidente cogitou estar presente durante a votação, mas acabou acompanhando ao lado de aliados.
Ao longo do dia, a senadora postou uma foto nas redes sociais fazendo uma oração pelo ex-presidente e diz que, além dela, a ex-primeira-dama, Michele Bolsonaro, estariam em uma “corrente de oração”.
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, disse que a legenda continuará a focar na anistia aos acusados pelos episódios do 8 de janeiro de 2023.
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