O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24), às 9h30, o julgamento para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados por golpes se tornarão réus. A análise vai ser feita pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Caso a denúncia seja aceita, os acusados responderão a uma ação penal, podendo ser condenados ou absolvidos.
A denúncia, apresentada em fevereiro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta um “núcleo crucial” de oito pessoas envolvidas no caso, incluindo Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O julgamento
A Primeira Turma do STF, responsável por julgar ações penais, será composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A sessão terá início às 9h30, com pausa para o almoço e retomada às 14h. Se necessário, continuará na quarta-feira (26). O julgamento seguirá a seguinte ordem:
- Abertura – feita pelo presidente da turma, Cristiano Zanin
- Relatório – leitura da denúncia por Alexandre de Moraes
- Sustentação oral – PGR terá 30 minutos para argumentar a favor da denúncia
- Defesa – cada advogado terá 15 minutos para falar
- Voto do relator – Moraes se pronuncia sobre pedidos da defesa
- Votação preliminar – ministros decidem sobre as questões levantadas
- Voto sobre o mérito – Moraes decide se os acusados viram réus
- Votação final – demais ministros votam
- Encerramento
Acusações
Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou abalar a ordem democrática entre julho de 2021 e janeiro de 2023. A denúncia aponta que ele tinha conhecimento do plano Punhal Verde Amarelo, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com o órgão, Bolsonaro também teria ciência da chamada “minuta do golpe”, documento que detalhava um plano para tomar o poder.
Os crimes apontados pela PGR incluem:
- Organização criminosa armada (3 a 8 anos de prisão)
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos)
- Golpe de Estado (4 a 12 anos)
- Dano qualificado por violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos)
- Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos)
Defesa
Os advogados de Bolsonaro pediram ao STF a anulação da delação de Mauro Cid e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do caso. Além disso, argumentam que não tiveram acesso total às provas e querem que o julgamento ocorra no plenário completo do STF, e não apenas na Primeira Turma.
Próximos passos
Além desse julgamento, o STF vai analisar nas próximas semanas se outros 26 denunciados nos diferentes núcleos da trama golpista também se tornarão réus.
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