Planejar a aposentadoria é um assunto que está se tornando cada vez mais relevante na vida das pessoas. Uma opção que tem se mostrado viável para complementar a renda futura é a Previdência Privada.
É importante salientar, no entanto, que apenas investir em Previdência Privada não é suficiente. É preciso acompanhar de perto os investimentos para garantir que as escolhas estão alinhadas com seus objetivos de longo prazo e que os rendimentos serão satisfatórios.
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Talvez você já saiba, mas a Previdência Privada pode trazer benefícios fiscais na declaração do Imposto de Renda, reduzindo o valor a ser pago ou aumentando a restituição. Com isso, o planejamento financeiro para a aposentadoria deve ser amplo e bem estruturado, considerando diversos aspectos além da escolha pela modalidade de previdência.
Como estamos no período de entrega da declaração do IR, vamos às diferenças entre o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
Dessa maneira, será mais fácil para você decidir qual tipo de Previdência Privada é melhor para os seus planos no que diz respeito ao fisco.
A mordida do Leão e os planos de Previdência
O Imposto de Renda é uma obrigação anual que todos os brasileiros devem cumprir. O prazo para fazer a declaração, depois da pandemia da Covid-19, passou a ser até o final de maio de cada ano. Para realizar a declaração correta, é muito importante ter atenção às regras e aos prazos estipulados pela Receita Federal, que podem variar a cada ano.
Um dos pontos importantes na hora de declarar o Imposto de Renda é informar todos os investimentos feitos no ano, e isso inclui os planos de Previdência Privada. Estes planos são uma opção de investimento em que você faz uma reserva financeira para garantir um futuro mais tranquilo, sem precisar depender exclusivamente da aposentadoria do INSS.
Ao optar pela Previdência Privada, é importante escolher um plano que atenda às suas necessidades e expectativas. Além de escolher entre PGBL e VGBL, verifique as opções oferecidas pelas instituições financeiras, comparando taxas, rendimentos e cláusulas contratuais.
Outra vantagem da Previdência Privada é a possibilidade de escolher entre o regime regressivo e o progressivo de tributação. No regime regressivo, a alíquota de imposto diminui de acordo com o tempo de contribuição, enquanto no regime progressivo a alíquota aumenta de acordo com o valor do resgate. Mais à frente iremos detalhar cada tipo de regime tributário.
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Entendendo melhor o PGBL e o VGBL
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é famoso por oferecer um benefício fiscal único.
No PGBL, o valor investido em Previdência Privada pode ser deduzido da base de cálculo do Imposto de Renda em até 12% da renda bruta anual tributável. Esse limite é válido apenas para quem faz a declaração no modelo completo.
Para exemplificar, se você ganha R$ 100.000 por ano e investiu R$ 12.000 em um plano PGBL, você pode deduzir esse valor do Imposto de Renda, reduzindo sua base de cálculo para R$ 88.000. Dessa forma, você pagará menos imposto ou até mesmo poderá receber restituição.
A contrapartida disso é que, no momento do resgate, o valor total investido (incluindo os rendimentos) será tributado no Imposto de Renda, que varia de acordo com o tempo de contribuição.
Já o VGBL não oferece essa possibilidade de dedução fiscal. Por outro lado, IR é cobrado somente no fim do período de aplicação, incidindo apenas sobre os rendimentos.
Assim, o VGBL acaba sendo um plano muito indicado para o contribuinte que faz a declaração simplificada, não paga IR ou que já alcançou os 12% permitidos para dedução em contribuições com o PGBL.
Muitos investidores, inclusive, utilizam a estratégia de aplicar nos 2 tipos de previdência, investindo no PGBL até o limite de isenção de 12% da renda anual tributável e o restante no VGBL.
Se você tiver capital suficiente para realizar estes dois tipos de investimento, pode ser uma boa estratégia.
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Tributação
Como explicamos no início, além de optar pelos planos, você também deve escolher entre dois regimes de tributação: a tabela progressiva ou regressiva.
Tabela Progressiva
Esse tipo de tabela é indicado caso você invista de olho na isenção do IR para aplicações até R$ 22.847,76 por ano. A partir desse valor, as alíquotas são progressivas, conforme a descrição abaixo:
- Até R$ 22.847,76 – não há cobrança do IR
- De R$ 22.847,77 a R$ 33.919,8 – alíquota é de 7,5%
- De R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60 – alíquota é de 15%
- De R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16 – alíquota é de 22,5%
- Acima de R$ 55.976,17 – alíquota é de 27,5%
Caso você resgate o investimento, haverá o recolhimento de 15% de IR retido na fonte. Um eventual ajuste será feito conforme alíquota do imposto de renda no ano seguinte.
Tabela Regressiva
Nessa tabela, a alíquota de imposto é calculada por tempo, com o valor a ser pago sendo decrescente com o passar dos anos. Assim, se torna mais indicada para quem deseja manter o investimento por um longo prazo, conforme a descrição abaixo:
- Até 2 anos: 35%
- De 2 a 4 anos: 30%
- De 4 a 6 anos: 25%
- De 6 a 8 anos: 20%
- De 8 a 10 anos: 15%
- Acima de 10 anos: 10%
Outras vantagens tributárias
Os planos de Previdência Privada oferecem mais duas vantagens tributárias que devem ser consideradas por você quando for realizar seu investimento. Uma delas é a ausência do come-cotas.
O come-cotas é uma cobrança semestral de IR que recai sobre o rendimento da maioria dos fundos de investimento. Assim, o fato de não pagar o come-cotas permite que o fundo se valorize ainda mais, quando bem gerido.
A outra vantagem que ainda traz muitas dúvidas a muitos investidores diz respeito à Sucessão Patrimonial.
O VGBL, com uma natureza jurídica semelhante ao seguro de vida, não precisa entrar em inventário em caso de falecimento do titular. Além disso, o contribuinte pode indicar diretamente quem irá receber os benefícios, que acontece de maneira muito mais ágil do que os bens que entram em inventário.
O que traz ainda polêmica é a necessidade ou não do pagamento do ITCMD, ou imposto de transmissão causa mortis e doação.
Grande parte da jurisprudência entende que o imposto não é devido, trazendo uma grande economia para quem é beneficiário do plano.
Já o PGBL possui mais controvérsias, pois muitos magistrados entendem o produto como um investimento de longo prazo.
Portanto, apesar de facilitar a Sucessão Patrimonial da mesma maneira que o VGBL, o beneficiário do PGBL provavelmente seria obrigado a pagar o ITCMD.
Conclusão
A Previdência Privada se mostra como um ótimo investimento com o foco no planejamento financeiro de longo prazo. Além do mais, oferece vantagens tributárias que nenhum outro investimento oferece.
É importante salientar, no entanto, que apenas investir em Previdência Privada não é suficiente. É preciso acompanhar de perto os investimentos para garantir que as escolhas estão alinhadas com os objetivos de longo prazo e que os rendimentos serão satisfatórios.
É por isso que plataformas de investimento, como o Kinvo, são fundamentais na rotina de todo investidor. Com o Kinvo, é possível monitorar a performance dos investimentos em tempo real e visualizar relatórios completos para tomar decisões mais assertivas.
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