A Vale (VALE3) enfrenta duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Pará por falta de repasse de roaylties. Uma corre na assembleia legislativa do Estado e a outra na Câmara de Marabá.
A mineradora é acusada de vender ouro para fora do Brasil e não repassar a parte que cabe ao Estado e Município e a prática vem supostamente ocorrendo há dez anos.
Levantamento do UOL aponta que o minério foi extraído de duas minas de cobre exploradas pela empresa nos municípios de Canaã dos Carajás e Marabá, no sudeste paraense.
O portal destaca, ainda, que a empresa deixou de pagar R$ 446,7 milhões referentes à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) pela exploração de ouro não contabilizada nas duas cidades. A mineradora nega irregularidades.
E pontua que CFEM é o tributo conhecido como royalty da mineração. É cobrado pela ANM (Agência Nacional de Mineração), órgão federal que regula o setor no Brasil, e as receitas são divididas entre a União, o estado onde ocorre a exploração e os municípios onde estão situadas as minas. A maior parte das receitas da CFEM fica com os municípios.
À reportagem, a companhia disse que “efetua regularmente o recolhimento dos tributos e impostos” e paga os impostos “de acordo com a legislação específica do tema”.
Vale (VALE3)
Na quarta-feira (12) a Justiça da Inglaterra começou a ouvir a mineradora sobre o desastre ocorrido em Mariana (MG), conforme noticiado pelo EuQueroInvestir.
A audiência prossegue também na quinta-feira (13).
A Corte deverá decidir se a mineradora brasileira será incluída como ré na ação coletiva que é movida contra o Grupo BHP Austrália e o Grupo BHP Reino Unido, por prejuízos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
Os advogados da companhia alegam que a corte inglesa não tem jurisdição para julgar a causa.
Levantamento da Folha de S.Paulo aponta que o desastre de Mariana desemboca no maior processo de todos os tempos.
Representando pessoas, empresas, municípios, estados e comunidades quilombolas e indígenas —krenak, guarani, tupiniquim e pataxó— o escritório inglês Pogust Goodhead entrou com ação contra a BHP na Inglaterra em 2018 e pede indenização de US$ 44 bilhões, cerca de R$ 215 bilhões, conforme o jornalão.
O caso diz respeito a rompimento de barragem, com o vazamento de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minérios de ferro que se espalharam por Minas Gerais e pelo Espírito Santo.
Vale lembrar que a empresa responsável era a Samarco, uma joint venture entre as duas maiores mineradoras do mundo, a anglo-australiana BHP e a brasileira Vale.
Bolsa
Por volta das 16h18 a ação VALE3 subia 2,36%, cotada em R$ 68,63.
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