A Petrobras (PETR4) divulgou esclarecimentos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), sobre uma matéria divulgada na imprensa que aborda uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionada a uma licitação de R$ 16,5 bilhões conduzida pela petroleira. A companhia diz ainda não ter sido notificada.
De acordo com a reportagem, técnicos do TCU estão analisando uma denúncia de suposto direcionamento no processo licitatório para construção e afretamento de 12 embarcações do tipo PSV (Platform Supply Vessel). As empresas Bram Offshore e Starnav foram as vencedoras da concorrência, que teria tido critérios modificados durante o processo, conforme alegação da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil).
Em sua resposta, a petroleira afirmou que o procedimento foi conduzido em conformidade com a Lei 13.303/2016 e que, até o momento, além de não ter sido notificada pelo TCU, não possui conhecimento dos detalhes da apuração, considerada sigilosa. A estatal destacou que o processo licitatório recebeu sete propostas e seguiu os princípios de competitividade, economicidade e atendimento às necessidades operacionais.
Petrobras (PETR4): licitação foi dentro da legalidade
A PETR4 informou ainda que os critérios de julgamento das propostas foram definidos no edital e seus anexos, com ampla divulgação e publicidade realizada por meio do portal Petronect, utilizado para centralizar as contratações da companhia. Segundo o comunicado, todas as empresas participantes tiveram a oportunidade de questionar o edital, e os esclarecimentos foram prestados de forma tempestiva pela comissão de licitação.
A Petrobras reiterou seu compromisso com a transparência e conformidade, afirmando estar à disposição para fornecer esclarecimentos aos órgãos de controle. A companhia também reforçou que adota procedimentos rigorosos para assegurar a legalidade e integridade de seus processos internos.
A CVM solicitou que a Petrobras esclareça se considera a investigação do TCU um fato relevante, e pediu informações adicionais sobre o caso. A petroleira ressaltou que continuará a colaborar com todas as instâncias competentes e a manter a comunicação aberta com os investidores e o mercado.
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