Segue mais um capítulo da novela da distribuição dos dividendos extraordinários da Petrobras ($PETR3; $PETR4). Segundo o jornal Valor Econômico, o Governo Federal deve propor ao conselho de administração da estatal a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários retidos em uma conta de reserva de capital.
A publicação menciona que a proposta foi apresentada ontem (8) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante seu encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
A reportagem indica que o ministro da Fazenda teria concordado com a distribuição parcial, uma vez que a atual diretoria da empresa sinalizou que irá aderir à transação tributária relacionada aos contratos de afretamento, que é uma espécie de aluguel, de plataformas de petróleo.
Este acordo de transação tributária deve resultar em um pagamento de R$ 20 bilhões para os cofres públicos. A adesão a este acordo deve encerrar uma disputa que envolve processos administrativos e judiciais totalizando R$ 55,234 bilhões.
O jornal apurou que existe um acordo entre o governo e a atual diretoria da Petrobras para que a empresa adira à transação. A opção de pagamento oferecerá um desconto de 60% sobre o valor total do débito. O valor restante deverá ser pago com uma entrada mínima de 30%, e o saldo remanescente será dividido em até seis parcelas mensais.
Segundo o Valor, uma fonte confidenciou que a liberação de 50% dos dividendos extraordinários seria uma situação vantajosa para o Governo.
“Ele receberá parte dos dividendos extraordinários, já que é o controlador da empresa, e também receberá parte do acordo que será fechado na transição”, diz a reportagem.
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Petrobras: distribuição dos dividendos extraordinários gerou uma crise dentro do Governo
O debate sobre a distribuição dos dividendos extraordinários da Petrobras gerou uma crise interna no Governo, marcada por um conflito entre os ministros e o presidente da companhia, Jean Paul Prates.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já expressou em várias ocasiões sua insatisfação com a gestão de Prates na Petrobras. Em uma entrevista recente à GloboNews, o ministro criticou os “lucros exorbitantes” da Petrobras. Ele enfatizou que a estatal não pode perder de vista o cumprimento de seu papel e das diretrizes estabelecidas pelo governo.
“Não podemos permitir que a Petrobras tenha como único e exclusivo objetivo obter lucros exorbitantes para distribuir aos seus acionistas. Queremos que ela seja lucrativa e altamente competitiva. Não apenas queremos, vamos trabalhar para isso. Afinal, quanto mais lucrativa e competitiva ela for, mais recursos teremos para investir, gerar empregos, renda e crescimento”, afirmou Silveira.
Segundo o ministro, o governo federal não interfere nas empresas de economia mista, mas não pode renunciar ao seu papel de fiscalização.
“Não podemos deixar de fiscalizar, por exemplo, o que a diretoria da Petrobras está fazendo em termos de cumprimento do seu plano de investimento, aprovado pelo Conselho de Administração”, disse.
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Já Rui Costa, o ministro da Casa Civil, está em um processo de “morde e assopra” contra Prates. Ele também já criticou a política de distribuição da petroleira, afirmando que a função do governo é “proteger a empresa” dos excessos financeiros.
Inclusive, há várias notícias na imprensa especulando sobre diversos nomes indicados por Costa para substituir Prates.
Em contrapartida, ele negou que a Petrobras esteja em crise, uma vez que a empresa registrou o segundo maior lucro e o segundo maior pagamento a acionistas da história.
“Eu não vejo crise alguma [na Petrobras], você me desculpe. Acho que isso é algo absolutamente artificial”, declarou o ministro em entrevista ao programa “Bom dia, ministro”, da TV Brasil.
Por outro lado, os setoristas de política apontam que Haddad saiu em defesa de Prates na questão dos dividendos extraordinários.
O ministro da Fazenda defende que os recursos podem ser usados para tentar zerar o déficit primário neste ano, uma meta fiscal estabelecida em lei. Inicialmente, Haddad defendia a distribuição integral dos dividendos extraordinários.
Nos bastidores, fontes próximas ao governo dizem que Haddad deve ser o ponto de equilíbrio neste embate. De acordo com a CNN, Lula deve ouvir a avaliação do Ministro da Fazenda antes de definir os próximos passos sobre o futuro da Petrobras.
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