A Petrobras (PETR4) consegue licença de operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, na Margem Equatorial brasileira, a 175 da costa do Amapá.
De acordo com a petroleira, o poço exploratório está localizado em águas profundas do Amapá, a cerca de 500 km da foz do rio Amazonas. A sonda de perfuração já se encontra no local, e os trabalhos devem começar imediatamente, com duração estimada de cinco meses.
O objetivo desta pesquisa exploratória é coletar informações geológicas e avaliar o potencial de descobertas de petróleo e gás em escala econômica na área. É importante ressaltar que, nesta fase, não há produção de óleo prevista.
Petrobras consegue licença: Chambriard vê “conquista”
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, celebrou a emissão da licença, destacando que a conclusão do processo é uma “conquista da sociedade brasileira”.
“Foram quase cinco anos de jornada, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais. Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá”, comentou ela.
Chambriard reforçou o compromisso da estatal com a segurança e a responsabilidade ambiental. O processo de licenciamento ambiental foi cumprido pela Petrobras, que diz ter atendido a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama. Como etapa final de avaliação, a companhia realizou em agosto a Avaliação Pré-Operacional (APO), um simulado in loco, por meio do qual o Ibama comprovou a capacidade da Petrobras e a eficácia do plano de resposta a emergências.
Petrobras vai pagar R$ 1,5 bilhão à PPSA
comunicou a celebração de um Acordo de Equalização de Gastos e Volumes (AEGV) com a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), resultando em um pagamento de R$ 1,539 bilhão da estatal para a PPSA.
O acordo, assinado em 17 de outubro, é decorrente do processo de Individualização da Produção (AIP) da Jazida Compartilhada do Pré-Sal de Jubarte, cujo AIP foi realizado em 1º de agosto de 2025. A transação envolve a PPSA, que é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia e controlada integralmente pela União, acionista controladora da Petrobras.
O valor bilionário refere-se à equalização de gastos e volumes de produção no período compreendido entre 06 de agosto de 1998 — data de assinatura do Contrato de Concessão do BC-60 (Jubarte) — e 31 de julho de 2025, o dia anterior à data efetiva do AIP.
O AEGV estabelece a metodologia para o ajuste financeiro, considerando os volumes produzidos de petróleo e gás natural, bem como os gastos, investimentos, royalties e participações especiais incorridos na Jazida Compartilhada ao longo desses 27 anos. Todos os valores foram atualizados pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) até a data de quitação.
A Petrobras informou que o valor de R$ 1,5 bilhão devido à PPSA sofrerá um ajuste adicional em função da apuração da participação especial referente ao mês de julho de 2025, cuja divulgação está prevista para novembro de 2025, com o acerto final ocorrendo em dezembro de 2025. Os pagamentos serão corrigidos monetariamente pelo índice previsto em contrato até as respectivas datas e realizados por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
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