O BTG (BPAC11) analisou o imposto sobre dividendos e o fim dos juros sobre o capital próprio (JCP).
Em relatório encaminhado ao mercado, o banco de investimentos destacou que embora a reforma tributária em discussão no Congresso vise simplificar o código tributário excessivamente complexo, o governo deixou claro que também espera aprovar medidas de aumento de receita este ano para cumprir as metas primárias para 2024-2026.
“Uma possibilidade é tributar dividendos, algo discutido há anos, e acabar com as isenções fiscais geradas pelo pagamento de juros sobre capital próprio (JCP)”, destacou.
De acordo com o fluxo de notícias recente, elencou, o governo está considerando diferentes abordagens para esta próxima fase da Reforma Tributária. “Uma possibilidade seria enviar ao Congresso um projeto de lei até o final de agosto para acabar com o JCP sem reduzir a alíquota do imposto de renda corporativo”, ressaltou.
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BTG (BPAC11) analisa dividendos e JCP
Ainda de acordo com o documento, os impostos sobre dividendos seriam tratados posteriormente, com o projeto de lei sendo enviado ao Congresso no ano que vem e o imposto implementado em 2025.
“O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu a entender que essa é a intenção do governo. A urgência de enviar o projeto de lei de JCP ao Congresso em agosto está relacionada à votação do Orçamento de 2024”, informou.
E disse mais: “o governo apresentará o projeto de lei do Orçamento de 2024 em 31 de agosto e precisa resolver o provável descasamento entre receitas e despesas. Estimamos que o fim do JCP pode aumentar a receita do governo em cerca de R$ 15-20 bilhões em 2024. Como apenas as propostas enviadas ao Congresso podem ser consideradas no orçamento, o governo deve apresentar o projeto de lei até o final do mês.”
Possíveis impactos
O BTG fez um exercício com mais de 120 empresas brasileiras sob sua cobertura para entender melhor os impactos do fim dos pagamentos de JCP. “Decidimos fazer a análise considerando a proposta que entra em vigor em 2024 sem redução da alíquota do imposto de renda corporativo”, disse.
A instituição financeira também assumiu que as empresas não mudarão suas estruturas de capital atuais e, em seguida, comparou suas estimativas de lucros antes e depois das mudanças nos impostos.
Bancos, Telcos e Ambev sofrerão mais
Conforme o BTG, os lucros consolidados cairiam 8%, mas as empresas que pagam muito JCP como bancos e empresas de telecomunicações, sofreriam mais.
“O lucro consolidado desses setores cairia 17%. A Ambev, também grande pagadora de JCP, também seria prejudicada por esse tipo de legislação. As ações que os investidores veem como proxies de títulos públicos também podem ser penalizadas, pois os dividendos perderiam competitividade em relação aos yields dos títulos – as empresas de serviços básicos podem se enquadrar nesse grupo”, destacou.
Efeitos colaterais
Segundo o BTG, um efeito colateral da possível legislação é que as empresas podem optar por priorizar recompras de ações em vez de distribuição em dinheiro. “Também podemos ver algumas empresas, especialmente aquelas com estruturas de capital ineficientes, alavancando seus balanços para reduzir seu lucro tributável”, ressaltou.
E complementou: “além disso, um imposto sobre dividendos pode levar as empresas a reduzirem seus pagamentos de dividendos e reinvestir partes maiores de seus lucros (ou talvez aumentar seu apetite por fusões e aquisições). Por fim, as empresas podem optar por pagar dividendos extraordinários antes da implementação de um imposto sobre dividendos (conforme sinalizamos em nosso relatório anterior (“Dividendos extraordinários à frente?”).”
Bolsa
Por volta das 15h14 a ação BPAC11 subia 0,95%, cotada em R$ 32,92.
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