Se você busca opções de como investir dinheiro deve não apenas se atentar para as melhores opções de retorno, mas também aos custos, e dentre eles destacamos os impostos sobre os investimentos.
Outros exemplos de custos são as taxas cobradas pelas corretoras, que devem ser analisadas antes da adesão, e os tributos que são cobrados pelo governo.
Isso é importante pois evita problemas futuros com o fisco e pagamento desnecessário de multas de juros.
Por conta disso, relacionamos os principais impostos sobre investimentos.
O que são tributos?
O art. 3º do Código Tributário Nacional define o tributo como:
“Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
Dessa maneira, percebe-se que pagar imposto não é facultativo, mas uma obrigação que surge em decorrência da existência de um fato gerador.
O fato gerador trata-se do fato ocorrido que fez surgir a obrigação de pagar o tributo, por exemplo, para o Imposto de Renda (IR), auferir renda, para o Imposto sobre Produtos Industrializados, produzir um artigo.
Embora existam teorias que tragam outras classificações, para o atual CTN (art. 5º) considera a classificação de tributos em:
- impostos – uma das características mais importantes deles é não haver ligação direta entre o valor que é pago e contraprestação estatal específica;
- taxas – as taxas vinculam-se a uma contraprestação específica do Estado, ou seja, quando ela é paga espera-se que ele disponibilize ou realize algo entregue ao contribuinte algum serviço de maneira efetiva ;
- contribuição de melhoria – devem ser, como as taxas, vinculadas a contraprestação do Estado, porém nelas deve existir alguma obra que proporcione valorização de imóveis;
Dessa forma, o que verificamos é que nas aplicações financeiras o tipo tributário mais presente são os impostos.
Os principais impostos sobre investimentos existentes são o Imposto de Renda e o IOF
Imposto de Renda
Ele é um tributo de competência da União, ou seja, federal, que incide sobre os ganhos do contribuinte.
Esse ganhos incluem recebimentos de aluguéis, rendimento de investimentos e salários.
IOF
Ele é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras, também é de competência da União, e algumas das operações mais recorrentes de incidência são crédito, seguro e câmbio.
Renda Fixa
É uma das modalidades de investimento que proporcionam maior segurança, pois a correção é fixada logo na adesão usando índices como a Selic, CDI e taxa de inflação.
Os principais tipos de investimentos são nessa modalidade são:
- CDB (Certificado de Depósito Bancário)
- LCI (Linha de Crédito Imobiliário)
- LCA (Letra de Crédito do Agronegócio)
- Tesouro Direto
Renda variável
Na renda variável o retorno da aplicação não é pré-definida, ou seja, é diferente dos investimentos de renda fixa.
Dessa forma, os rendimentos nessa modalidade não podem ser previstos e são muito influenciados pelo contexto econômico.
Alguns dos investimentos de renda variável são:
- commodities;
- ações,
- moedas.
Sabendo disso, quais os principais impostos sobre investimentos?
Os impostos sobre investimentos mais comuns em ambas as situações são o IOF e IR. Lembrando que devem ser declarados periodicamente, conforme exigência da Receita Federal.
Ao aderir a um tipo específico de investimento, é fundamental se informar sobre a correta incidência de imposto, visto que a legislação tributária sofre constantes atualizações e existem especificidades que podem repercutir no recolhimento do tributo.
Lembre-se de sempre conversar com um profissional da área de investimento ou contador sobre o assunto, caso tenha dúvidas, isso ajuda a evitar surpresas desagradáveis futuramente.
