A troca de dados entre bancos proposta pelo open banking segue gerando polêmica. Em evento realizado na quinta-feira, 5, no escritório de advocacia Pinheiro Neto Advogados, representantes de bancos e do Banco Central apresentaram seus pontos de vista.
Para Diogo José de Sousa, coordenador do Departamento de Regulação do BC, a ideia é que o mercado defina como compensar os custos das instituições para o compartilhamento de dados, mas que o BC poderá intervir, se isto se mostrar necessário.
“A tarifa de ressarcimento, quando definida, será única para todos os participantes”, afirmou Mardilson Queiroz, chefe-adjunto do Departamento de Regulação do BC, segundo a Istoé Dinheiro.
Open banking: entenda a proposta
O BC espera por em funcionamento até o final deste mano o sistema de troca de dados automático entre bancos. A aposta do BC é que, compartilhando informações sobre renda e histórico de crédito dos potenciais clientes, os bancos consigam oferecer taxas de juros mais baratas nos empréstimos, tornando-os mais atraentes ao consumidor.
De acordo com o que foi proposto pelo BC, consultas de determinado cliente uma vez ao dia devem ser gratuitas. Assim como consultas de transações do mesmo cliente até quatro vezes ao dia. Mas o tema gera polêmica entre os bancos. As instituições menores pedem gratuidade de até 20 consultas. Já a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) quer menos gratuidades, alegando que a disponibilidade de dados gera um certo custo. Isto porque, diferentemente dos bancos jovens, baseados na tecnologia, os grandes bancos terão custos elevados para atender à demanda do open banking.
O modelo de compartilhamento, que deverá ser único, também foi discutido. Os participantes salientaram a importância de basear as definições brasileiras nos modelos que já deram certo em outros países. A Europa foi pioneira na implementação, em 2016.
O prazo para a instauração do open banking também foi discutido. “Não queremos que o assunto seja postergado por questões de menor relevância. Recebemos pedido para adiar em quatro anos e isso não é razoável”, disse Sousa, do BC.
