Uma nova norma do governo pode fazer com que o Nubank (NU; ROXO34) mude de nome.
O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) estudam uma nova regulamentação para restringir o uso de termos que possam induzir o público a acreditar que determinadas empresas são bancos quando, na realidade, não possuem essa autorização.
A medida, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, faz parte de um novo endurecimento das regras para o setor financeiro, em um cenário de maior concorrência nos últimos anos.
A proposta pode impactar diretamente marcas populares como o Nubank, que, embora opere como uma plataforma financeira digital, possui uma natureza regulatória diferente de bancos tradicionais.
Apesar de terem uma forte presença digital, Inter ($INBR32) e o C6 já possuem licença bancária, enquanto que o Nubank é classificado como uma instituição de pagamento, o que significa que suas operações são limitadas em relação às de um banco tradicional.
Impacto no mercado financeiro
A categoria de instituições de pagamento foi criada em 2013 para facilitar a entrada de novos competidores no mercado financeiro, permitindo a oferta de serviços como emissão de cartões de crédito e contas digitais com exigências de capital mais flexíveis.
Contudo, essas contas não são contas-correntes, mas sim contas de pagamento, o que impõe restrições ao uso dos recursos depositados. Além disso, os cartões vinculados a essas contas são considerados pré-pagos, e não de débito.
A minuta da nova regulamentação, colocada em consulta pública, determina que as empresas reguladas pelo BC não poderão utilizar termos que surgiram autorizações que não possuem. Isso significa que instituições de pagamento não poderiam incluir a palavra “banco” em seus nomes, enquanto bancos tradicionais já possuem regras específicas que determinam o uso do termo.
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Nubank, Inter e C6 acompanham discussões
Para o Estadão, o Nubank afirmou que está acompanhando as discussões e que respeita a legislação vigente.
Já o Inter e o C6 Bank, que possuem licença bancária, não seriam afetados diretamente, mas o debate pode influenciar a forma como essas instituições se posicionam no mercado em relação aos concorrentes tradicionais, como Itaú ($ITUB4), Bradesco ($BBDC4), Banco do Brasil ($BBAS3) e Santander ($SANB11).
Se aprovada, a nova regra poderá forçar mudanças na identidade do Nubank, exigindo adaptações na marca e na estratégia de comunicação para evitar conflitos com as normativas do Banco Central. A expectativa é que a regulamentação seja debatida com o mercado antes de sua implementação definitiva.
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