O desembargador João Egmont, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), revogou a liminar que impedia a assinatura do contrato de aquisição do Banco Master pelo BRB (BSLI3; BSLI4). Com a decisão, a operação — considerada estratégica pela instituição — está liberada para prosseguir, embora ainda dependa de autorizações regulatórias.
A revogação da liminar permite que o BRB assine o contrato definitivo da transação. No entendimento do magistrado, “não há urgência real ou risco de dano irreparável a justificar a liminar deferida pela decisão agravada, cuja manutenção interfere na operação estratégica empresarial sem necessidade, antes mesmo da análise técnica dos órgãos reguladores”.
Banco Central ainda precisa aprovara compra do Banco Master
Apesar do avanço, o negócio ainda precisa ser aprovado pelo Banco Central, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e por demais órgãos competentes. Segundo o BRB, o processo seguirá todas as etapas exigidas pelas autoridades reguladoras.
Em comunicado ao mercado, o banco reafirmou seu compromisso com a transparência, a legalidade e o respeito às instâncias judiciais e regulatórias. A instituição também informou que manterá seus acionistas e o público em geral atualizados sobre quaisquer desdobramentos relevantes da operação.
Mais cedo, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) aprovou um empréstimo emergencial de cerca de R$ 4 bilhões ao Banco Master, em uma operação de assistência de liquidez que tem como objetivo dar fôlego à instituição financeira em meio a um cenário de forte pressão sobre seus passivos.
De acordo com informação divulgada pelo jornal Valor Econômico, a linha de crédito deve funcionar como uma espécie de “empréstimo-ponte”, permitindo que o banco ganhe tempo para implementar uma solução mais estruturada para seu balanço.
Embora o volume não cubra integralmente os compromissos do banco — que tinha R$ 7,665 bilhões em passivos com vencimento até junho — a injeção de liquidez é considerada suficiente para quitar parte significativa das obrigações de curto prazo, especialmente considerando que parte já foi liquidada e a instituição segue captando no mercado.
