Os três filhos de Samuel Klein, fundador da Casas Bahia (BHIA3) falecido há quase 10 anos, seguem travando uma guerra judicial pela herança do pai.
O inventário do polonês, que morreu aos 91 anos em São Paulo em 2014, segue travado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e sem prazo para retomada. Isso porque um pedido de investigação de paternidade e desentendimentos entraram na frente do trâmite do processo. As informações são da Bloomberg Línea.
Na sexta-feira (10), a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) encerrou e ordenou o arquivamento do processo em que Michael Klein estava sendo acusado pelo irmão, Saul Klein, de alegados crimes de falsidade ideológica e estelionato.
Saul questiona a conduta de Michael enquanto era este braço direito do pai na gestão da Casas Bahia, além de suspeitar da real dimensão do patrimônio da partilha. Atualmente, Michael Klein é o maior acionista individual da companhia.
Disputa por herança na Casas Bahia: entenda o caso
Os ativos em questão não afetam diretamente a empresa listada em bolsa, pois se referem a propriedades que foram separadas durante a transição de controle enquanto o patriarca ainda estava vivo. Até quarta-feira (8), a Casas Bahia tinha um valor de mercado de cerca de R$ 680 milhões.
O plano sobre a herança de Samuel Klein ainda está pendente de homologação judicial, pois aguarda uma decisão do STJ sobre a inclusão ou não dos herdeiros e da viúva de Moacyr Ramos, alegado filho do polonês, que faleceu em 2021 aos 45 anos.
Moacyr não chegou a ser submetido a um exame de DNA. Há um pedido de realização de teste com material genético dos filhos de ambos os falecidos.
- Veja também: Como é a lei de herança no Brasil? Quem tem direito?
Qual o valor da herança de Samuel Klein?
Quando Samuel morreu em novembro de 2014, Michael declarou que o patrimônio do pai seria de R$ 500 milhões. Desse valor, um montante de R$ 300 milhões seria referente ao valor da participação do pai na antiga Casas Bahia, antes da transação com o Pão de Açúcar.
Quando Samuel faleceu, em novembro de 2014, seu patrimônio era estimado em R$ 500 milhões, informou o filho Michael. Destes, cerca de R$ 300 milhões correspondiam à participação na antiga Casas Bahia, antes da transação com o Pão de Açúcar. Em 2009, o controle da varejista foi vendido ao GPA (PCAR3).
O restante, de R$ 200 milhões, envolveria outros imóveis e bens, que ficaram com a família Klein quando o controle da varejista foi transferido ao Pão de Açúcar, com centenas de lojas pagando aluguel até hoje.
O que ainda não foi resolvido é como se dará a partilha entre Michael, Saul, e a irmã Eva, além dos filhos mais velhos do primogênito: Natalie e Raphael. O memorando de entendimento envolve o nome de todos.
Uma escritura pública nos mesmos termos do plano de partilha foi elaborada e submetida à Justiça. Com isso, a defesa de Saul sustenta que ele teria direito a R$ 260 milhões, mas que só teria recebido R$ 27 milhões.
Os advogados questionaram o valor do inventário, que é estimado em até R$ 3 bilhões.
A defesa também citou alterações no contrato social antes da morte de Samuel, assim como a transferência de cotas para empresas dos filhos de Michael. Estes seriam indícios de uma suposta estratégia de redução do patrimônio do mais velho em seus últimos anos de vida.
Além disso, há suspeitas de que Samuel teria valores no exterior que poderiam ser adicionados ao inventário.
A projeção dos advogados é de que mais de R$ 1 bilhão terão de retornar ao patrimônio de Samuel caso os atos societários sejam anulados.
Casas Bahia: Justiça arquiva processo de disputa entre herdeiros de Samuel Klein
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) encerrou e ordenou o arquivamento do processo em que Michael Klein estava sendo acusado pelo irmão, Saul Klein, de alegados crimes de falsidade ideológica e estelionato.
Segundo a acusação, as mudanças societárias no Grupo Casas Bahia teriam resultado na diluição de capital e no cancelamento de parte das ações de Samuel. Isso permitira com que Michael se tornasse o maior acionista do grupo, além de facilitar a transferência de mais quotas do negócio para empresas supostamente relacionadas aos seus filhos.
Os advogados de Saul alegavam que essas alterações teriam acontecido por meio de documentos com indícios de falsificações de assinaturas de Samuel Klein. Até o testamento do empresário estaria sob suspeitas de fraude, segundo laudos técnicos.
