As empresas Meta, Microsoft, X e Match Group (Tinder) uniram forças com a Epic Games em um processo legal que questiona as práticas de mercado da Apple na App Store, argumentando que a empresa não está obedecendo a uma decisão judicial que permite o uso de meios de pagamento alternativos.
Atualmente, a Apple impõe taxas de até 30% sobre as compras realizadas em sua loja de aplicativos, uma quantia que os desenvolvedores consideram excessiva. A empresa justifica essas taxas argumentando que são reinvestidas em medidas de segurança e privacidade. A iniciativa das empresas, todas elas entre os aplicativos mais baixados na App Store, demonstra uma determinação em mudar o cenário e diminuir a influência da Apple.
Empresas x Apple: detalhes do processo
As empresas alegam que a Apple mantém o “status quo” e torna difícil para os desenvolvedores implementarem formas alternativas de pagamento sem sofrerem prejuízos.
Em janeiro, a Apple propôs um plano que permitiria aos desenvolvedores realizar cobranças fora da App Store, no entanto, foi alvo de críticas ao impor uma taxa de 27% sobre cada transação.
A decisão da Apple ocorreu depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos optou por não revisar um caso em 2021, que pressionava a Apple a permitir que usuários fizessem downloads e pagamentos fora de sua loja oficial.
Processo Epic Games
No início deste mês, a Epic Games entrou com um novo processo buscando que a Justiça dos EUA obrigasse o cumprimento da decisão anterior. A juíza responsável pelo caso, Yvonne Gonzalez Rogers, afirmou estar monitorando o desenrolar da situação.
“O plano da Apple não abrange o espírito da decisão desse tribunal”, declararam as
quatro companhias. A Meta é a empresa proprietária do Instagram e Facebook, ambos entre os aplicativos mais baixados na App Store, enquanto o Match Group é o proprietário do Tinder.
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