A volta da cobrança de impostos sobre combustíveis, especificamente sobre o etanol e a gasolina, tem provocado discussões no governo federal a respeito da conveniência política da medida e despertado a atenção do mercado sobre o eventual impacto que a tributação causará na inflação a curto prazo.
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A desoneração foi anunciada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e valeu para o segundo semestre do ano passado. Inicialmente, valia até 31 de dezembro, mas a medida foi prorrogada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após decisão tomada durante a transição de governo para evitar um impacto na inflação logo no início do mandato.
O problema é que a desoneração causa impacto fiscal – segundo a Receita Federal, o governo deixou de arrecadar cerca de R$ 5,65 bilhões entre PIS/Cofins e IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), isso sem falar no ICMS (Imposto sobre Circulação de Moradias e Serviços), que é estadual.
A desoneração sobre a gasolina e o etanol vence no dia 28 de fevereiro, e a previsão de arrecadação varia entre R$ 20 bilhões, projeção mais pessimista da EQI Asset, e R$ 28 bilhões, número citado pela própria Receita nesta semana.
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Imposto sobre combustíveis: impacto político e inflacionário
O problema é que o retorno da cobrança de impostos sobre combustíveis vai fazer com que os preços da gasolina e do etanol aumentem cerca de 70 centavos por litro, o que causará impacto direto na inflação.
A EQI Asset (veja mais abaixo) projeta que o impacto ficará em cerca de 0,60 p.p. no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de março, o que fará com que o índice cheio passe de 1% – nesta sexta-feira, o IBGE anunciou o IPCA-15 de fevereiro, prévia da inflação oficial, em 0,76%.
“Esse valor já está precificado na nossa projeção do IPCA para o ano, de 6%, mas é preciso saber se todos os impostos vão voltar de uma vez ou se será feito por fases, um pouco a cada mês”, explica Stephan Kautz, economista-chefe da EQI Asset.
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Isso porque setores do governo têm sondado Lula sobre a possibilidade de adiar a reoneração, ou de promovê-la de forma gradual, temendo o impacto politico causado por um aumento abrupto no preço dos combustíveis. O assunto foi discutido nesta sexta-feira (24) em reunião do presidente com o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Gabriel Galipolo, e o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates.
Uma decisão final só deve sair na segunda-feira, com a volta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em reunião do G-20 na Índia. Ele é a favor da volta da cobrança dos impostos para tentar reduzir o déficit fiscal.
“A equipe da Fazenda já demonstrou estar preocupada com a questão fiscal deste ano e gostaria que a volta desses impostos acontecesse de maneira rápida para aumentar a arrecadação”, diz Kautz, da EQI Asset.
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Imposto sobre combustíveis: impacto sobre produtos financeiros
O mercado, de forma geral, já precificou esse retorno dos impostos em suas projeções de inflação para o ano, coletadas semanalmente pelo Banco Central. A questão é que uma eventual volta gradual pode mexer no IPCA de março e, consequentemente, impactar produtos financeiros com rentabilidade atrelada ao índice inflacionário.
“Faz diferença no cálculo da inflação mensal e nos produtos financeiros precificados com o IPCA mensal, porque vai causar um impacto inicial forte”, diz.
Como a desoneração vale até o dia 28 de fevereiro, qualquer decisão que amplie esse prazo terá que ser tomada por Lula, via MP (Medida Provisória), até terça-feira.
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O economista-chefe da EQI Asset, Stephan Kautz, diz que o mercado aguarda uma sinalização do governo para como será o retorno da tributação sobre os combustíveis. “É preciso saber se todos os impostos vão voltar de uma vez ou se será feito por fases, um pouco a cada mês”, questiona.
Segundo ele, isso não vai impactar no cálculo anual do IPCA. “Mas faz diferença no cálculo da inflação mensal e nos produtos financeiros precificados com o IPCA mensal, porque vai causar um impacto inicial forte”, diz.
A estimativa, com o retorno integral, é de um impacto de 0,6 p.p. no índice de março, com o IPCA do mês passando de 1%. Kautz avisa, contudo, que as projeções da EQI Asset de IPCA em 6% ao fim de 2023 já incluem o retorno integral dos impostos em março.
O analista lembra que há disputas sobre o tema dentro do governo, e que a equipe do Ministério da Fazenda espera o retorno integral da tributação para compensar outras medidas de estímulo à atividade econômica anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dias, como o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio, o reajuste da tabela do Imposto de Renda e o retorno do Minha Casa Minha Vida.
“A equipe da Fazenda já demonstrou estar preocupada com a questão fiscal deste ano e gostaria que a volta desses impostos acontecesse de maneira rápida para aumentar a arrecadação”, diz, projetando um ganho de arrecadação de até R$ 25 bilhões.
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